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Mostrando postagens de janeiro, 2017

Advogado pede que Eike fique preso na Superintendência da PF

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Advogado do empresário justificou o pedido dizendo que ele corre risco de vida. Acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção ativa, Eike ficará na mesma prisão em que estão acusados de integrarem milícias, além de ex-policiais militares. No último dia 27, defesa tentou converter a prisão preventiva dele em domiciliar, por temer pela sua segurança. Na data, ele era considerado foragido e ainda estava nos Estados Unidos.

MPF abre seleção de instituições de ensino para convênio de estágio

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Do  MPF-PA Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira, 30 de janeiro, prazo de 15 dias para que instituições de ensino que ofereçam cursos de nível médio e cursos de nível superior em Direito, Biblioteconomia e Jornalismo candidatem-se a convênio que permite aos alunos concorrerem a vaga de estágio no MPF. O interesse na celebração do convênio deverá ser manifestado pelo e-mail prpa-digep@mpf.mp.br ou pelos telefones (91) 3299-0124/3299-0190. É preciso informar os seguintes dados da instituição interessada: CNPJ, endereço, e-mail, telefones para contato e nome do diretor. As instituições que já têm convênio com o MPF não precisam renová-lo

Edson Fachin é provável relator da Lava Jato

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Ricardo Boechat informou ontem (27) em sua coluna com acesso as togas ilustres do STF, comenta-se que a presidente Cármen Lúcia homologará logo as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, a começar pela do ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde 2015 e já condenado na Lava Jato. O ato ocorreria antes da abertura do recesso do Judiciário, na quarta-feira 1º. O assunto foi discutido com colegas de tribunal. Com o gesto, ganharia tempo para que um membro da 1ª Turma peça para entrar na 2ª Turma,  provavelmente o ministro Edson Fachin, a quem caberá então relatar a Lava Jato no Tribunal.

Nomes mais cotados para o STF

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Estes são os nomes que vêm sendo ventilados para o cargo de Ministro do STF, no lugar de Teori Zavascki, sem prejuízo de outros que certamente irão surgir: Ives Gandra Martins Filho - Presidente do TST (Nome bastante mencionado, e, para alguns, estaria até mesmo como favorito. Embora muitos tenham  repudiado, manifestamente, sua indicação por conta de seu alinhamento ideológico e religioso, incluindo o presidente da OAB/PA, Alberto Campos) Flávia Piovesan - Atual secretária nacional dos Direitos Humanos (Amiga pessoal de muitos anos da filha do presidente, Luciana Temer Heleno Torres - Jurista Grace Mendonça - AGU Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça (Nome bastante citado, também, embora pareça que sua ambição é mais política do que  jurídica) Isabel Galloti - Ministro STJ Humberto Martins - Ministro STJ João Otávio Noronha - Ministro STJ Luís Felipe Salomão - Ministro STJ Mauro Campbell - Ministro STJ Ricardo Cueva - Ministro

Boletos poderão ser pagos em qualquer banco após vencimento, com novo sistema único

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Do  Valor Econômico Um projeto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano. O benefício mais visível para o cliente será a possibilidade de pagamento em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. A nova forma de cobrança também mudará a forma como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos. Com o novo sistema, a empresa que emitir uma cobrança precisa enviar os dados para o banco, que alimenta a plataforma. No momento do pagamento, os dados do código de barras serão comparados com os registrados no sistema. A nova plataforma também deve evitar outros problemas recorrentes envolvendo boletos, como o erro no preenchimento de informações e o pagamento de títulos em duplicidade, segundo o Presidente da Febraban. As mudanças ocorrerão de forma gradual. Em março, entrarão no sistema os boletos com valor acima de R$ 50 mil. Dois meses depois, as faturas a part