Em primeira mão

O secretário da Receita Federal, o paraense (por adoção, amapaense de nascimento) José Tostes Neto, disse que a proposta de reforma tributária em estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas. Em audiência na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, Tostes disso que isso será feito de forma a afastar o argumento de que taxar lucros e dividendos seria bitributação. Tostes disse ainda que um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) não estará na proposta do governo. A recriação de um tributo nos moldes da extinta CPMF foi considerada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas acabou deixada de lado depois da resistência do Congresso e do presidente Jair Bolsonaro. Na audiência, o secretário antecipou ainda que benefícios fiscais sobre itens como salmão e queijo suíço serão extintos na reforma. “Posso assegurar que a reforma corrigirá benefícios sobre produtos que são de consum...

O auditor fiscal paraense, ex-titular da SEFA e ex-presidente do Conselho Administrativo do Banpará, que, durante muitos anos, foi superintendente da Receita Federal em Belém, José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário da Receita Federal, escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ocupará o cargo que era de Marcos Cintra, demitido na semana passada. O anúncio oficial será feito à tarde. Tostes é considerado um quadro técnico. Servidor de carreira, atuava como consultor especialista em Gestão Fiscal e Municipal do BID. Ele já trabalhou em Washington e estava em Brasília. Em 2018, Tostes concorreu à lista tríplice para o cargo de secretário da Receita em uma eleição promovida pelo Sindifisco, mas não terminou entre os três mais votados. A queda de Marcos Cintra da Receita se deveu, principalmente, à divulgação de estudos não autorizados sobre a nova CPMF.