Em primeira mão

Por determinação da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, a eleição para a nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP-Pa) ao biênio 2017/2019 está suspensa. Enquanto a votação era realizada, Luzia expediu liminar, requerida pela Chapa 2, de oposição, denominada "Renova Atep", impedindo a apuração e divulgação do resultado até que seja feita a publicação de uma lista detalhada de eleitores aptos contendo a data e a forma de pagamento das anuidades. A Chapa 1, "ATEP Forte", da situação, que tem como candidata  a advogada Ana Ialis Baretta, conselheira da ATEP, que é apoiada pela atual diretoria e também pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e a Chapa 2, que tem como candidato o advogado Daniel Cruz, ex-conselheiro da atual diretoria apoiado pelo ex-presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, trocam acusações de fraudes numa das disputas eleitorais mais renhidas dos últimos tempos no campo advocatício. Na verdade, as desavenças entre...

Na sua página do Facebook, Jarbas Vasconcelos, ex-presidente e conselheiro  federal da OAB Secção Pará, escreveu sobre o ato contra o impeachment, do qual participou, ocorrido na Faculdade de Direito da UFPA, onde defendeu a decretação de Estado de Defesa, pela Presidente Dilma, como medida para impedir o processo de impeachment. Leia a postagem: "No ato em defesa do Estado Democrático de Direito com professores, membros do Ministério Público, Juízes e estudantes na Faculdade de Direito da UFPA. Defendi que a Presidente adote o Estado de Defesa e acabe com a farsa do golpe parlamentar, apelidada docemente de impeachment. Há que se defender o Estado e suas instituições dentro da Constituição, contra a violência ilegal, a violência legítima: Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz soci...