Em primeira mão

A China Communications Construction Company – CCCC, maior empresa chinesa de infraestrutura, está de olho em grandes obras no Brasil. A empresa avalia 26 projetos que, somados, significam investimentos de R$ 102 bilhões nos próximos dez anos. Os setores prioritários são portos, ferrovias, desenvolvimento urbano e indústria. Entre as obras no radar, está uma usina laminadora de aços planos em Marabá, no Pará, em parceria com a Vale, sob um investimento de R$ 1,5 bilhão e com capacidade de produção de 300 mil toneladas ao ano de aços laminados.  Hoje (30), o Governador Helder Barbalho esteve na sede da empresa de engenharia Concremat, no Rio de Janeiro, que realiza,em conjunto com a CCCC, estudos de viabilidade econômica da usina, que deve começar a operar em 2023. Um protocolo de intenções foi assinado, em maio deste ano, entre o Governo do estado e o conglomerado chinês. Em 2016, a CCCC comprou 80% da Concremat. Com quase 3.000 funcionários e faturamento da ordem de R$ 550 mil...

A Justiça Federal em Marabá determinou à mineradora Vale que declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, localizadas no município de Parauapebas, na região sudeste do Pará. As duas estruturas, segundo ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), não dispõem de sistemas eficientes de escoamento de água, o que pode afetar a estabilidade de ambas em eventual período muito chuvoso, daí terem sido classificadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre as dez mais perigosas do país. Na decisão liminar (veja a íntegra neste link), assinada no dia 17 de setembro, o juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara, determina ainda que a Vale implemente medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM) da Pondes de Rejeitos, devendo comprovar o cumprimento dessa determinação em cinco dias. A Vale também está obrigada a começar inspeções de segurança especial nas barragens, até a cessação da situação de emergência...

Se em seis meses não cumprir a decisão  de promover e concluir o Estudo de Componente Indígena (ECI) referente às comunidades da Terra Indígena Xikrin do Cateté, a mineradora multinacional Vale pode ter suspensa a licença de operação de seu maior projeto industrial, o Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Marabá, e foi proferida na última terça-feira (18). De acordo com informações repassadas à Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) e consulta pública no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o magistrado intimou a empresa a cumprir a decisão, mas ela pode continuar operando enquanto providencia o estudo. Segundo advogados que defendem os indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o Estudo de Componente Indígena. São 1....