Em primeira mão

Segundo informação de bastidores em Brasília, Delegados da Polícia Federal e procuradores da República estão atentos aos movimentos de líderes do Centrão para ocupar cargos no governo Bolsonaro e agir, dentro do Congresso, para enfraquecer o aparato de Estado que tanto os incomoda. Todos os parlamentares e ex-parlamentares que se aliaram a Bolsonaro e estão à frente desses movimentos respondem a inquéritos ou ações penais. Alguns desses procedimentos e processos não estavam recebendo a atenção devida. Isso já está mudando há algumas semanas. Em termos estratégicos, os investigadores sabem que precisam contra-atacar - sempre dentro da lei, evidentemente. Alguns desses expoentes, como Ciro Nogueira, do PP, e Valdemar Costa Neto, do PL, sofrerão um escrutínio meticuloso. O mesmo vale para seus prepostos em cargos endinheirados do governo federal. As lideranças políticas envolvidas em práticas criminosas e que voltaram a atuar provavelmente serão forçados a retornar - em breve - às suas tr...

O advogado-geral da União, André Mendonça, se posicionou favoravelmente à destinação do acordo bilionário da Lava Jato para o combate ao novo coronavírus. A proposta foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta, 19. O dinheiro faz parte de um acordo da Petrobrás com a Operação Lava Jato em razão de indenizações nos Estados Unidos. O dinheiro que pode ser destinado às medidas de enfrentamento do Covid-19 seriam inicialmente destinado à Educação. No entanto, parte dos valores ainda não foram executados. Eles se tratam de recursos extraorçamentários e, por isso, permitem realocação. Tal mudança na destinação dos valores só deve ocorrer com a expressa concordância de todos os signatários do acordo, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Já concordaram com a medida Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e Antonio Anastasia (PSD/MG), vice-presidente do Senado Federal. O dinheiro para o Covid-19 Aras afirmou ao mini...

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a União repasse para os Estados da região amazônica R$ 430 milhões. Os valores foram recuperados da Petrobras a partir da operação Lava Jato. A decisão se deu no âmbito da ADPF 568, que questiona o acordo entre MPF e a Petrobras para destinação de multa paga pela estatal. Os Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins pediram que o ministro determinasse à União que efetuasse a descentralização desses valores mediante transferências a fundos estaduais ou fontes específicas de cada uma das unidades federadas, de acordo com os critérios objetivos de divisão acordados. Na decisão, o ministro salientou que o acordo prevê transferência obrigatória da União para os Estados. Embora os recursos tenham sido inicialmente destinados à União, por meio da transferência para a conta única do Tesouro Nacional, o ministro observou que, no próprio acordo, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriame...

O juiz substituto da 12ª vara de Curitiba, Danilo Pereira Jr., determinou na tarde desta sexta-feira (8) pela soltura do ex-presidente Lula. A decisão veio após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na noite de ontem pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 14 mandados de prisão contra auditores e analistas da Receita Federal, em desdobramento da Lava Jato. O principal alvo é o auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de programação da Receita na própria Lava Jato do Rio. Além dos cinco mandados de prisão temporária e nove preventivos, são cumpridos outros 39 de busca e apreensão. Segundo a PF, a investigação começou depois que um colaborador da Operação Lava Jato foi instado a pagar suborno a fiscais da Receita para não ser autuado. Os investigadores afirmam que identificaram patrimônios dissimulados e o uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros. De acordo com os policiais federais, o grupo usava peças de inquéritos e de processos, principalmente as que tratavam de acúmulo de patrimônio ou de movimentação financeira do envolvido, para cobrar propina da vítima em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal.   O empresário Ricardo Siqueira Rod...

A Polícia Federal deflagrou hoje a 4ª fase da Operação Carne Fraca. São cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.  A operação "Romanos" tem como base inquérito que apura crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em benefício da BRF. A BRF Brasil Foods informou que pagou R$ 19 milhões em propina a 60 auditores fiscais agropecuários para ser beneficiada de forma indevida.  Segundo a Polícia Federal, a companhia do ramo alimentício passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação como colaboradora espontânea, trazendo informações que permitiram o avanço das investigações. Um dos mandados é cumprido na União Avícola, em Nova Marilândia, no Mato Grosso. A empresa pertence ao ex-senador Cidinho Santos (PL-MT).

Ricardo Boechat informou ontem (27) em sua coluna com acesso as togas ilustres do STF, comenta-se que a presidente Cármen Lúcia homologará logo as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, a começar pela do ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde 2015 e já condenado na Lava Jato. O ato ocorreria antes da abertura do recesso do Judiciário, na quarta-feira 1º. O assunto foi discutido com colegas de tribunal. Com o gesto, ganharia tempo para que um membro da 1ª Turma peça para entrar na 2ª Turma,  provavelmente o ministro Edson Fachin, a quem caberá então relatar a Lava Jato no Tribunal.

Da coluna  Radar On-line . Uma das agências que trabalha com o governo fez uma pesquisa qualitativa sobre o perfil ideal de presidente. Os entrevistados responderam que seria um Sergio Moro com experiência administrativa. Ou seja: alguém com perfil moralizador, que abraçasse a bandeira ética, mas que já tivesse alguma passagem por cargo executivo. Nesta categoria, existe um candidato em potencial: Pedro Taques, governador do Mato Grosso. Procurador da República, ele conduziu várias investigações, sempre com seriedade. E é um político recente. Foi eleito em 2010 para o Senado e em 2014 ganhou a disputa para governador. Mas, evidentemente, faltam-lhe popularidade e votos.