Uma hora a corda arrebenta
Nunca foi segredo para ninguém que o presidente flerta com o autoritarismo. Ao longo dos anos, ele elogiou torturadores da Ditadura, disse que ela deveria ter matado mais e, inclusive, foi enfático quando disse “A atual Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da Lei e da Ordem. Sou a favor, sim, de uma ditadura, de um regime de exceção, desde que este Congresso dê mais um passo rumo ao abismo, que no meu entender está muito próximo”.
Para isso, se baseia em um pseudo comunismo imaginário que nunca foi de fato um risco no Brasil, sendo sempre uma desculpa para tentativa/implantação de regimes totalitários.
Bom, não bastou seu governo começar a derreter junto à opinião pública e os indícios de ilegalidades começarem a surgir, além dos diversos pedidos do Impeachment junta a Câmara, para esse namoro entre Bolsonaro e o totalitarismo começarem a surgir.
Primeiro, foram as manifestações “pró governo” apoiadas e com a participação de Bolsonaro que pediam o fechamento do STF e congresso, neste momento a corda começou a enrijecer.
O próximo passo foi essa tentativa ensandecida de armar a população contra uma ditadura que se não for a dele nunca foi um risco.
Neste sábado (14), inclusive, o grupo "300 de Brasília" (com um zero a menos) comandado por Sara Winter, envolvida no inquérito das Fake News, em uma ação aloprada tentou invadir o Congresso, após ter seu acampamento desmontado pela PM do Distrito Federal. Horas depois, um outro grupo de apoiadores do Presidente postou-se em frente ao Supremo Tribunal Federal e dispararam fogos de artifício, aos gritos “Vocês vão cair. Nós vamos derrubar vocês, seus comunistas”.
Com a corda já tensionada, começaram as discussões sobre o artigo 142 da constituição que diz:
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da Lei e da Ordem. Leia o artigo na íntegra.
Dito isso, os apoiadores mais radicais começaram a solicitar a utilização do artigo considerando que as Forças Armadas respondem ao presidente, a fim de evitar que outros poderem tomassem ação contra o executivo.
Logo, partidos de oposição solicitaram que o STF desse um parecer sobre tal artigo em resposta o Ministro Eduardo Ramos deu a seguinte declaração: “Fui instrutor da academia por vários anos e vi várias turmas se formar lá, que me conhecem e eu os conheço até hoje. Esses ex-cadetes atualmente estão comandando unidades no Exército. Ou seja, eles têm tropas nas mãos. Para eles, é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”. A tensão da corda já estava visível.
O ministro do STF Luiz fux concedeu limitar delimitando a atuação das FFAA, o que para alguns pareceu uma provocação ao Planalto “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República”. Trocando em miúdos, dizia que Bolsonaro não pode utilizar as Forças Armadas contra os outros poderes.
Instantaneamente, o planalto emitiu nota em resposta:
– Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF.
– As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
– As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos.
– Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade.
– Presidente Jair Bolsonaro.
– Gen. Hamilton Mourão, Vice PR.
– Gen. Fernando Azevedo, MD.
Talvez, Bolsonaro não pense em golpe militar e talvez e STF não pense em Impeachment ou em cassação da chapa. Mas, quanto mais a corda se estica, mais dividida fica a população e mais acirrados ficam os debates. Se a corda arrebentar, pode invadir as ruas e a guerra de notas na imprensa pode se tornar uma Guerra Civil.
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