Municípios à beira da falência
Estamos em véspera de mais uma eleição municipal. Todos os municípios brasileiros estão endividados. No norte do país a situação é pior. A constituição de 1988 repassou muitas atribuições aos municípios mas não deu contrapartida orçamentária. Parece que todo o partido que chega ao governo central se apaixona pelo poder político e esquece suas propostas federativas e vive lutando para expropriar ainda mais o município fortalecendo cada vez mais, orçamentariamente, o governo da União. Quando estes mesmos partidos perdem eleições presidenciais, se voltam para estados membros e municípios e, passam a choramingar contra a escassez estrutural de recursos municipais. O prefeito não tem a menor condição de produzir políticas habitacionais, de saneamento, construção de estradas e ferrovias, de grandes portos, aeroportos, políticas estruturantes para a indústria turística e, como no caso do Pará, implantar ou induzir a emergência de indústrias farmacêuticas, por exemplo. Hoje, os prefeitos de...