Municípios à beira da falência
Estamos em véspera de mais uma eleição municipal. Todos os municípios brasileiros estão endividados. No norte do país a situação é pior. A constituição de 1988 repassou muitas atribuições aos municípios mas não deu contrapartida orçamentária. Parece que todo o partido que chega ao governo central se apaixona pelo poder político e esquece suas propostas federativas e vive lutando para expropriar ainda mais o município fortalecendo cada vez mais, orçamentariamente, o governo da União.
Quando estes mesmos partidos perdem eleições presidenciais, se voltam para estados membros e municípios e, passam a choramingar contra a escassez estrutural de recursos municipais. O prefeito não tem a menor condição de produzir políticas habitacionais, de saneamento, construção de estradas e ferrovias, de grandes portos, aeroportos, políticas estruturantes para a indústria turística e, como no caso do Pará, implantar ou induzir a emergência de indústrias farmacêuticas, por exemplo.
Hoje, os prefeitos de 90% dos municípios paraenses dependem de repasses federais para continuar funcionando. O quadro de pessoal, serviços terceirizados e de manutenção da máquina administrativa, dependem cem por cento do Fundo de Participação dos municípios-FPM. Repasses de ICMS são insignificantes aos primos pobres. Impostos como : sobre serviços-ISS e Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU são insignificantes em municípios que sobrevivem do salário do funcionalismo ativo, inativo e das políticas assistenciais do governo federal.
Em síntese, o município pobre, que corresponde a 90% do total, são cemitérios de prefeitos. Somente os grandes municípios e os locais que são polos de mineração e de energia hidroelétrica fogem a este contexto desolador. Este contexto federativo com sua correspondente miséria orçamentária, por si só, já fragiliza o titular do poder executivo municipal. Agora imaginem este contexto potencializado pela crise econômica e pelos sucessivos escândalos de corrupção nacional e local?
Quando estes mesmos partidos perdem eleições presidenciais, se voltam para estados membros e municípios e, passam a choramingar contra a escassez estrutural de recursos municipais. O prefeito não tem a menor condição de produzir políticas habitacionais, de saneamento, construção de estradas e ferrovias, de grandes portos, aeroportos, políticas estruturantes para a indústria turística e, como no caso do Pará, implantar ou induzir a emergência de indústrias farmacêuticas, por exemplo.
Hoje, os prefeitos de 90% dos municípios paraenses dependem de repasses federais para continuar funcionando. O quadro de pessoal, serviços terceirizados e de manutenção da máquina administrativa, dependem cem por cento do Fundo de Participação dos municípios-FPM. Repasses de ICMS são insignificantes aos primos pobres. Impostos como : sobre serviços-ISS e Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU são insignificantes em municípios que sobrevivem do salário do funcionalismo ativo, inativo e das políticas assistenciais do governo federal.
Em síntese, o município pobre, que corresponde a 90% do total, são cemitérios de prefeitos. Somente os grandes municípios e os locais que são polos de mineração e de energia hidroelétrica fogem a este contexto desolador. Este contexto federativo com sua correspondente miséria orçamentária, por si só, já fragiliza o titular do poder executivo municipal. Agora imaginem este contexto potencializado pela crise econômica e pelos sucessivos escândalos de corrupção nacional e local?
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