Justiça Federal ameaça suspender maior projeto da Vale
Se em seis meses não cumprir a decisão de promover e concluir o Estudo de Componente Indígena (ECI) referente às comunidades da Terra Indígena Xikrin do Cateté, a mineradora multinacional Vale pode ter suspensa a licença de operação de seu maior projeto industrial, o Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás.
A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Marabá, e foi proferida na última terça-feira (18). De acordo com informações repassadas à Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) e consulta pública no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o magistrado intimou a empresa a cumprir a decisão, mas ela pode continuar operando enquanto providencia o estudo.
Segundo advogados que defendem os indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o Estudo de Componente Indígena. São 1.300 indígenas atingidos, divididos nas aldeias Ô-Odjá, Djudjêkô e Cateté.
Os advogados, então, ajuizaram ação civil pública em abril do ano passado, e o Ministério Público Federal (MPF) entrou na briga, apresentando petição de recurso de agravo de instrumento e argumentando que uma das etapas do processo de licenciamento ambiental não foi cumprida. A queda de braço ganhou novo capítulo, desfavorável à Vale, com a decisão da Justiça Federal
A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Marabá, e foi proferida na última terça-feira (18). De acordo com informações repassadas à Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) e consulta pública no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o magistrado intimou a empresa a cumprir a decisão, mas ela pode continuar operando enquanto providencia o estudo.
Segundo advogados que defendem os indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o Estudo de Componente Indígena. São 1.300 indígenas atingidos, divididos nas aldeias Ô-Odjá, Djudjêkô e Cateté.
Os advogados, então, ajuizaram ação civil pública em abril do ano passado, e o Ministério Público Federal (MPF) entrou na briga, apresentando petição de recurso de agravo de instrumento e argumentando que uma das etapas do processo de licenciamento ambiental não foi cumprida. A queda de braço ganhou novo capítulo, desfavorável à Vale, com a decisão da Justiça Federal
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