Justiça Federal ameaça suspender maior projeto da Vale


Se em seis meses não cumprir a decisão de promover e concluir o Estudo de Componente Indígena (ECI) referente às comunidades da Terra Indígena Xikrin do Cateté, a mineradora multinacional Vale pode ter suspensa a licença de operação de seu maior projeto industrial, o Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás.
A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Marabá, e foi proferida na última terça-feira (18). De acordo com informações repassadas à Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) e consulta pública no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o magistrado intimou a empresa a cumprir a decisão, mas ela pode continuar operando enquanto providencia o estudo.
Segundo advogados que defendem os indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o Estudo de Componente Indígena. São 1.300 indígenas atingidos, divididos nas aldeias Ô-Odjá, Djudjêkô e Cateté.
Os advogados, então, ajuizaram ação civil pública em abril do ano passado, e o Ministério Público Federal (MPF) entrou na briga, apresentando petição de recurso de agravo de instrumento e argumentando que uma das etapas do processo de licenciamento ambiental não foi cumprida. A queda de braço ganhou novo capítulo, desfavorável à Vale, com a decisão da Justiça Federal

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Fim da estabilidade valerá para novos servidores

Imagem
O presidente Jair Bolsonaro apontou, nesse sábado (26), que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. O militar deu a declaração em entrevista à imprensa, durante sua viagem aos Emirados Árabes, sua 3ª escala do giro de 10 dias por 5 países da Ásia e Oriente Médio. O chefe do Executivo defendeu o fim da estabilidade para os novos servidores públicos, mantendo inalterados os direitos já adquiridos por aqueles que estão na ativa. “Conversamos com o Rodrigo Maia, com o Davi Alcolumbre. Acredito que a reforma administrativa seja a melhor para o momento. Tem proposta já adiantada na Câmara. Não vamos buscar quebrar a estabilidade do servidor. Depois da promulgação dessa PEC, caso ela seja promulgada um dia, queremos mudar essa forma de relação de prefeituras e Estados, que exageram no número de servidores”, disse. Bolsonaro afirmou também que “o fim da estabilidade seria para os novos servidores”. “Não queremos criar um trauma para os atuais servidores. Grande parte exerce u...
Leia mais

Pará rumo aos 10 mais ricos

Imagem
O Estado do Pará destaca-se no contexto nacional por ter uma economia forte, diversificada e multisetorial, ocupando as primeiras posições na produção de vários setores. O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, em 2016, foi de R$ 138 bilhões, crescendo nominalmente 5,48%.  Hoje, somos a 12ª maior economia do Brasil ao contribuir com 2,2% do PIB nacional e com quase metade do PIB da Região Norte, 43,5%. Com esses resultados, a economia paraense se distingue como o maior mercado consumidor e a maior economia da Amazônia e do Norte, rumando à passos largos para a lista das 10 principais economias do País. Com um subsolo mais rico em minérios, além do melhor minério de ferro que há na crosta terrestre, o Estado do Pará vive hoje a antecipação de um desfecho que já era previsto pela Mineradora Vale, mas que foi, tragicamente, abreviado pelas tragédias de Mariana e Brumadinho: o fim da hegemonia de Minas Gerais como o maior Estado minerador do Brasil. No Pará, que já exporta, além do ferro...
Leia mais

Governo do Pará inicia ações de prevenção contra óleo no litoral

Imagem
As equipes do governo do Estado que estão envolvidas no plano de ações preventivas à possível chegada de mancha de óleo no Pará seguiram, na manhã desta quarta-feira (23), para os municípios da costa atlântica paraense. Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual, com o apoio da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Instituto Bioma, saíram de Belém para Viseu e Augusto Corrêa.  As equipes realizarão ações, como levantamento, coleta de amostras de água e orientações à população sobre como agir em caso de aparecimento de óleo nas praias. O Estado vai acionar a Defesa Civil dos municípios e as secretarias municipais de Meio Ambiente, para medidas integradas. Os técnicos vão monitorar as praias por terra e também na água, com apoio de duas embarcações. De acordo com o cronograma do Plano de Ação, na próxima sexta-feira (25), haverá deslocamento do município de Viseu para Augusto Correa, com visita té...
Leia mais