Em primeira mão

A festa à Virgem de Nazaré, que congrega milhares de fiéis todos os anos em Belém do Pará, agora também é Patrimônio da Humanidade. A Oitava Reunião Anual do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, da UNESCO, aprovou nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, a inclusão do  Círio de Nazaré  na Lista Representativa do Patrimônio Cultural da Humanidade. Agora, o Brasil possui quatro bens imateriais inscritos. Também são Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi e o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) terão as mesmas competências para a fiscalização. A partir de hoje, o convênio - amparado no artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que existe em outros estados - que possibilita a competência compartilhada, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Tanto no DOE quanto no Diário Oficial do Município, serão publicados os nomes dos agentes de cada órgão que estarão aptos por terem concluído o curso de capacitação. Na prática, a fiscalização dentro do município de Belém ficará mais rígida e pulverizada, com um aumento de 75% da capacidade atual: 165 agentes da Semob receberão reforço de 219 do Detran lotados em capital. Antes do convênio, cada órgão tinha competências específicas. A Semob estava limitada às regras de circulação dentro de Belém e não podia fiscalizar equipamentos de segurança obrigatórios, condições do veículo, realizar determinados proc