Em primeira mão

Da Agência Pará Aqualand, esse será o nome do maior parque aquático de padrão internacional do Norte do Brasil, que será erguido em Salinas, no polo turístico Amazônia Atlântica. Com um investimento superior a R$ 250 milhões e mais de 15 atrações espalhadas por aproximadamente 200 mil metros quadrados de área, o Aqualand Resort terá, após a conclusão do masterplan, um dos cinco maiores parques aquáticos do Brasil e um dos 10 principais da América Latina. O protocolo de intenções para implantação do parque foi firmado com o governador do Estado do Pará, Simão Jatene, na manhã desta quarta-feira (29), durante a solenidade de lançamento do Programa Pará 2030, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A instalação de um complexo turístico no município de Salinópolis, com a construção de um parque aquático e torres hoteleiras, vai promover a geração de empregos para cerca de 900 pessoas na fase de construção e 300 na fase de operação. O Estado prospectou e está apoiand

O Senado aprovou ontem projeto que aumenta os salários dos servidores do Judiciário. O PLC 29/16 estabelece reajuste de aproximadamente 41,47%, repassado  de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para assemelhados no Executivo. Pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação. Atualmente, a  lei 11.416/06 , que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional somente para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

O “RE X PA” – o maior clássico de futebol da Amazônia e um dos mais disputados no Brasil – é o mais novo “Patrimônio cultural imaterial” do Pará. A escolha foi feita pela Assembleia Legislativa, aprovada pelo Governo do estado e oficializada pela lei 8.358, proposta pelo deputado Soldado Tércio. Agora, o confronto entre Remo e Paysandu iguala-se ao Círio de Nazaré, a festividade do Glorioso São Sebastião e o Carimbó, também considerados Patrimônios Imateriais paraenses.

  O presidente em exercício  Michel Temer  e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciaram hoje um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho. O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170. O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste. Para tentar reduzir o número de dependentes o Ministério do Desenvolvimento Social quer criar um prêmio para os prefeitos que conseguirem aumentar a taxa de pessoas que deixarem o programa para trabalhar. Nota-se aí um "choque de gestão" em relação ao governo Dilma, onde, em comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvi

                           O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça oito pessoas acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados a prefeituras do Pará. Empresários e servidores públicos são apontados como responsáveis pela formação de um esquema que incluía dispensa ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os valores dos contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões. O esquema foi desmontado em 23 de maio pela operação Lessons, realizada pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A denúncia, assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva, foi encaminhada à Justiça Federal em Belém, na terça-feira, 14. As investigações revelaram que licitações eram direcionadas para a editora BR7, e a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço da editora, funcionava como uma empresa de facha

Dilma estará em Belém no dia 29, para uma caminhada com o povo a partir da Praça do Relógio. Virá em jato privado. Via Mauro Bonna

Da Agência Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.467/16 que proíbe os Municípios que mantêm guarda municipal de contratarem serviços de segurança privada. Segundo a proposta, a Constituição Federal já prevê a formação de guarda municipal para a proteção dos bens, serviços e instalações do Município. No texto, defende-se que, com a mudança, o Município economizará para investir em educação, saúde, transporte, saneamento básico e moradia, tendo em vista que a contração e manutenção de segurança privada pode comprometer parcela significativa do orçamento municipal. O projeto, antes de ser votado no Plenário da Câmara, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

                      Parece piada, mas infelizmente é nossa realidade. A  Folha de S. Paulo  pesquisou preços de envios de mercadorias dentro do Brasil e comparou com o custo para fretar um container inteiro da China para o porto de Santos (SP). O jornal orçou a remessa de documentos e mercadorias dentro do país, via Correios e transportadoras particulares. Atualmente, o frete de um container de 20 toneladas de Hong Kong para o Brasil (distância de 18 mil km) está custando US$ 75, ou cerca de pouco mais de R$ 300 no câmbio atual. Uma simples caixa de 60 cm ³, com aproximadamente 3 kg, custaria R$ 337 para ser mandada por Sedex de São Paulo para Brasília (distância de 1.000 km). Um motoboy cobra R$ 424 para levar um documento de São Paulo a Campinas (distância de 100 km). Porém, no final das contas, o importador do container terá de pagar tantos impostos que o valor do frete nem fará diferença.

A diretoria do Paysandu fechou acordo com as administrações do Parque shopping e Boulevard. Em julho inaugurará lojas Lobo em ambos os shoppings.

A Justiça Federal condenou a empresa Oi a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos provocados pela falta de postos de atendimento pessoal aos clientes de telefonia fixa nos municípios do Pará.  A empresa também terá que comprovar, dentro de 60 dias, o cumprimento de decisão de 2011, que obrigou a empresa a instalar e a manter a opção de atendimento pessoal nesses municípios, por meio de lojas próprias ou terceirizadas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada a tomar todas as medidas necessárias para fazer com que a Oi cumpra a sentença. Caso a empresa de telefonia não comprove a instalação dos postos de atendimento, dentro de 120 dias a Anatel deve promover auditoria de qualidade do atendimento prestado pela Oi em agências próprias e por meio das agências dos Correios, com quem a concessionária tem parceria. A sentença, da juíza federal Hind Ghassan Kayath, foi publicada ontem, em processo aberto a partir de ação do Ministério Público Federal (MP

Eleita por aclamação nesta quarta-feira, a ministra Laurita Vaz, será a primeira mulher a presidir o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela assumirá em setembro e permanecerá pelos próximos dois anos. O vice-presidente do tribunal será o ministro Humberto Martins e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, também escolhidos por unanimidade. Por tradição, a ordem de ocupação da presidência, da vice-presidência e da corregedoria respeita o critério de antiguidade na corte

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior. Com mudanças na legislação eleitoral, a data final para solicitação do registro dos candidatos  agora é 15 de agosto