Legislação sobre lei seca vai ficar mais rígida
É o que determina projeto aprovado na quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve ser ratificado na próxima semana em plenário, em caráter de urgência e sessão extraordinária. E não vai adiantar recusar o bafômetro, até vídeos e testemunho policial serão aceitos como prova. Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente. A alcoolemia será demonstrada por exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em Direito.
Dobrará ainda o valor da multa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Em casos de reincidência em um período de um ano, o valor passa para R$ 3.830,80. Os teores alcoólicos admitidos pela lei foram mantidos. Hoje, configura-se crime concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue.
Dobrará ainda o valor da multa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Em casos de reincidência em um período de um ano, o valor passa para R$ 3.830,80. Os teores alcoólicos admitidos pela lei foram mantidos. Hoje, configura-se crime concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue.
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