Justiça decreta bloqueio de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, e da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Suely Costa Melo, acusados de improbidade administrativa por causa das graves irregularidades na licitação BRT, um sistema de transporte coletivo que teve as obras iniciadas às vésperas das eleições de 2012, no final do mandato de Duciomar.
A juíza Hind Ghassan Kayath determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da ex-servidora até o limite de R$ 98 milhões, que é o valor estimado do prejuízo causado aos cofres do município de Belém pelas irregularidades. “Tais irregularidades foram abundantemente constatadas e documentadas desde os primórdios do projeto BRT e, ainda assim, o então gestor deu seguimento ao projeto, em todas as suas fases”, diz na decisão.
Para a Justiça Federal , o caso do BRT causou “prejuízos colossais de ordem social e patrimonial, cujo saneamento demandou a utilização de recursos federais.” A ordem de bloqueio de bens foi expedida no dia 11 de novembro e estava sob sigilo até que fosse cumprida. O segredo de justiça foi retirado porque os bens dos dois acusados já foram bloqueados.
A juíza Hind Ghassan Kayath determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da ex-servidora até o limite de R$ 98 milhões, que é o valor estimado do prejuízo causado aos cofres do município de Belém pelas irregularidades. “Tais irregularidades foram abundantemente constatadas e documentadas desde os primórdios do projeto BRT e, ainda assim, o então gestor deu seguimento ao projeto, em todas as suas fases”, diz na decisão.
Para a Justiça Federal , o caso do BRT causou “prejuízos colossais de ordem social e patrimonial, cujo saneamento demandou a utilização de recursos federais.” A ordem de bloqueio de bens foi expedida no dia 11 de novembro e estava sob sigilo até que fosse cumprida. O segredo de justiça foi retirado porque os bens dos dois acusados já foram bloqueados.
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