Em primeira mão

O ministro Helder Barbalho reuniu-se no último dia 29, em Brasília, com o senador Paulo Rocha e os deputados Zé Geraldo e Beto Faro, todos do PT do Pará, a fim de fechar uma aliança para as eleições deste ano e, claro, as de 2018. Helder defendeu, na ocasião, uma coligação em torno do reitor da UFPA, professor doutor Carlos Maneschy, que seria o candidato do PMDB a prefeito de Belém. O Professor filiou-se ontem (30) ao PMDB (o prazo para filiação partidária corre até 02/04), e deve deixar a reitoria até final de maio para concorrer no pleito de Outubro. Fora dos muros da UFPA, Carlos Maneschy ainda é um nome pouco conhecido, cabe à ele mesmo, e ao partido, claro, mudar esta realidade.

Documentos que circularam no departamento financeiro da Odebrecht durante a década de 80 - tempo em que planilhas de propina ainda eram escritas a mão -, chegaram à CPI da Petrobras e à força tarefa da Lava-Jato em Brasília. Hoje eles já não valem mais como prova de corrupção dentro da Odebrecht porque diriam respeito a crimes prescritos, mas servem, ao menos, para indicar que o pagamento de propina em troca de contratos com o poder público já seria prática da empreiteira há três décadas, e que uso de codinomes é outro modus-operandi que vem desde aquela época.

O ministro Teori Zavascki, ao conceder, ontem, liminar a uma reclamação da AGU para que o juiz Sergio Moro envie todo o processo que diz respeito a Lula ao Supremo e colocar sob sigilo todas as gravações que dizem respeito à presidente Dilma, agiu com o fígado. Ou como o árbitro de futebol que paralisa a partida sem realmente ter ocorrido falta. A verdade é que o ministro estava irritado com Sergio Moro. Considerou uma exorbitância a divulgação dos grampos envolvendo a presidente e acha que o juiz deveria ter enviado tudo ao Supremo, que então se encarregaria de devolver para a primeira instância quem não tivesse foro especial. O ministro já descartou antes a tese da conexão e continência, quando enviou os processos envolvendo a mulher e a filha de Eduardo Cunha para a Justiça comum. Ora, se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso deveria ter valido, então, para a família de Cunha. Mas não valeu. No caso do petrolão, os ministros decidiram fazer o contrári

Neste último final de semana, o ex-presidente da OAB e ex-conselheiro federal Sérgio Couto, divulgou em sua  página no Facebook  uma carta que será protocolada nesta segunda-feira, pedindo que sua fotografia seja retirada da galeria de honra dos ex-dirigentes da Ordem no Estado. "Perdi totalmente o orgulho que tinha em ter minha fotografia na galeria dos ex-presidentes da OAB-Pará. Não por eles, honoráveis mestres. Mas por ela e seus Conselheiros Federais atuais. Não por conta de alguma admiração ou aversão a qualquer partido político, aos quais jamais me filiei. Mas por respeito à luta dos brasileiros contra a corrupção que afundou este país", diz Couto na carta. Leia, a seguir, a íntegra do texto. ----------------------------------------------------- Belém, 21 de março de 2016. Exmo. Sr. Dr. ALBERTO CAMPOS. M.D. Presidente da OAB-Pará. Nesta. Senhor PRESIDENTE, Senhores DIRETORES, Senhores CONSELHEIROS, Como é do conhecimento de cada qual, a aposição da fotogra

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve assumir compromissos com a oposição e com o País caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada da Presidência. O tucano afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais deste ano, não promover uma caça às bruxas e montar um Ministério “surpreendente”. Serra tem conversado com empresários, nomes do mercado e do Judiciário e com políticos sobre a possibilidade de Temer assumir, caso Dilma seja afastada pelo Congresso. Entre esses interlocutores estão os ex-ministros Nelson Jobim e Armínio Fraga, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de sempre ser apontado como provável ministro de Temer, ele diz que o PSDB deve esperar para discutir cargos. No entanto, o senador, economista de formação, está ajudando Temer nos primeiros diálogos sobre o chamado Plano de Reconstr

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado na versão online do jornal “Folha de São Paulo” aponta Marina Silva na dianteira da corrida presidencial para 2018. A ex-senadora tem 21% das intenções de voto no cenário mais provável, que reúne o senador Aécio Neves (19%) e o ex-presidente Lula (17%). Como a margem de erro do estudo, realizado nos dias 17 e 18 de março, é de dois pontos percentuais, os três candidatos dividem a liderança. O instituto pesquisou cenários com outros tucanos. Marina mantém a liderança em todos eles – Alckmin e Serra disputariam vaga no segundo turno.

Viramos uma nação de advogados, cada qual se agarrando a evidências (de culpa ou inocência) para defender seus clientes ou causas. Nada escapa à guerra aberta de versões. Ninguém se contenta mais em ser mero espectador. Até mesmo não se posicionar (sobre o Lula, o Moro, a manifestação, a babá ou a babá da babá) é proibido: os que escolheram não escolher lado têm sido xingados de "isentões". Com este carimbo, vem a condenação: ou você concorda com o meu lado ou você é conivente com os "golpistas". O problema é que não há consenso sobre de onde virá o "golpe".

Em reunião recente com a bancada do PSDB, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, defendeu que a legenda não deve discutir a participação em um possível governo do PMDB: “Nosso projeto político não é esse”, disse. Segundo ele, o PSDB “é a peça-chave” para garantir a governabilidade da gestão Temer, caso o impeachment de Dilma Rousseff aconteça. A visão se contrapõe a do senador tucano José Serra, que tem trabalhado para aproximar os dois partidos e cogita até um ministério. Ele também pode deixar o PSDB para se lançar à Presidência em 2018 pelo PMDB

Manifestação da diretoria da OAB Nacional Brasília – Confira a manifestação da diretoria OAB Nacional, emitida nesta quarta-feira (16), face ao agravamento da crise ética e moral que abala toda a nação brasileira. A Nação está perplexa! As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um quadro gravíssimo que se abate sobre o país. As referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por pessoa proeminente da República, atestam a precária visão que algumas figuras públicas guardam e expressam sobre as instituições nacionais. A Advocacia está indignada com a grave ofensa dirigida a OAB pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. A Ordem dos Advogados do Brasil, reitera seu compromisso

O Grupo Ultra deve fechar nos próximos dias um acordo para negociar com exclusividade a compra da rede de farmácias Big Ben. Com forte presença nas regiões Norte e Nordeste, a Big Ben é a maior operacão da endividada Brasil Pharma, rede de farmácias controlada pelo banco BTG Pactual. Em 2013 o Grupo Ultra (que também é dono dos Postos Ipiranga) adquiriu, em uma operação de R$ 1 Bilhão, a rede de farmácias Extrafarma, concorrente direta da Big Ben no Pará.

As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, consideradas as maiores da história, e a decisão da Justiça de São Paulo de transferir para o juiz Sérgio Moro o veredicto sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual aumentaram as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir um posto na Esplanada. Lula ainda não comunicou oficialmente sua decisão, mas tanto o PT quanto o Palácio do Planalto dão como certo que o ex-presidente ocupará uma espécie de superministério, a ser criado sob medida para ele A reviravolta no núcleo do governo é vista como o último lance para evitar a queda de Dilma, ainda que o poder dela seja desidratado por esse novo arranjo. Até agora, a tendência é de que o ex-presidente assuma a Secretaria de Governo, hoje controlada por Ricardo Berzoini. Segundo apurou a reportagem, porém, a pasta será reformulada e dará a Lula poderes de interlocução com o Congresso e com os movimentos sociais. Por esse acerto, ele comandar

MANIFESTO EM APOIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO CASO BANCOOP Os membros do Ministério Público brasileiro abaixo nominados vêm a público externar seu apoio ao trabalho dos Promotores de Justiça no caso BANCOOP, que envolve o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A atuação firme e independente demonstrada neste caso é fruto de meses de trabalho sério, dedicação e esforço em prol da sociedade brasileira. No exercício de suas funções constitucionais, muitas vezes o Ministério Público enfrenta forças políticas e econômicas de diferentes grandezas. Mesmo diante das dificuldades, a Instituição sempre prestou serviços cuja relevância é reconhecida pela sociedade, destinatária dos nossos trabalhos. Esse reconhecimento se deve à qualidade técnica, combatividade e independência com que as atividades ministeriais são conduzidas – mesmos atributos que nortearam o trabalho dos Promotores de Justiça no caso BANCOOP. Em tempos de crise, a força do Direito e das Instituições Democrát

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) realiza neste sábado (12), uma fiscalização da Operação Lei Seca. A ação vai ocorrer em diversos bairros da capital. O objetivo é evitar que motoristas que ingeriram álcool circulem pelas ruas da cidade. A operação será desenvolvida em conjunto com as instituições que integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Superintendência do Sistema Penitenciário). O Detran vai atuar com 25 agentes de trânsito, apoio de 5 viaturas, 6 motocicletas, uma unidade móvel e aparelhos de etilômetros (bafômetros). A concentração das equipes será às 22h, no Batalhão da Polícia Anbiental (BPA), na avenida Papa joão Paulo II, no bairro do Souza. A Lei Seca prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,40 para o motorista q

Preocupado com "a evolução da crise política judicial", o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas afirmou, em mensagem interna aos oficiais da reserva, que a instituição acompanha com muita atenção o atual processo e terá posição "pacificadora em busca da conservação da ordem pública". A mensagem, expedida na última sexta-feira, foi obtida pelo  jornal Valor Econômico  e aponta para o risco de enfrentamento entre grupos pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff neste fim de semana. "A manutenção da paz social e o esforço para evitar-se a desagregação do Estado devem ser objetivos de toda a sociedade brasileira", escreveu o general Eduardo Villas Bôas

Em atitude louvável, o titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém, juiz Elder Lisboa, determinou por meio de liminar, nesta quarta-feira, que o município de Belém e a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), concedam, no prazo de 48 horas, passe livre ao deficiente físico R.W.B.R.  O descumprimento da decisão, segundo a assessoria do TJE, prevê a aplicação de multa diária no valor de mil reais. De acordo com o processo, a Semob se recusou a conceder o benefício ao deficiente físico mesmo depois da apresentação do laudo emitido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que implicaria na violação do direito constitucional de ir e vir.  “Verifico que o indeferimento do pleito pela Semob se revestiu de ilegalidade e contrário à realidade do autor, que demonstrou nesta oportunidade ser portador de necessidades especiais em decorrência de deficiência física atestada por médico do SUS”, afirmou Lisboa.  Segundo o magistrado, está comprovado que o requerente “é porta

Nota dos Procuradores da República sobre a etapa de hoje da Operação Lava-Jato: A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público rechaçar os ataques à 24ª fase da Operação Lava Jato. Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados. O pleno funcionamento das instituições do país não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático. Do mesmo modo, não se pode confundir fatos diametralmente distintos. São por completo distantes, no conceito e na execução, condução coercitiva de um investigado (frise-se, determinada pela Justiça e com ampla justificativa em provas, em pleno estado democrático de direito, dentro de investigação de graves crimes contra a administração pública, orga

A casa do ex-presidente Lula e o Instituto Lula estão sendo frutos de operação da PF nesta instante; A PF teria mandado de busca e apreensão de condução coercitiva do ex-presidente. A condução coercitiva é para prestar depoimentos, mas ela pode vir a se tornar mandado de prisão durante o dia. Certamente já se sabia que a operação ocorreria ontem e por este motivo houve o vazamento tanto do suposto depoimento de Delcídio, como foi realizado a partir disso um JN com quase toda sua programação dedicada ao tema e a Lula, com publicações de fotos de uma visita sua, já admitida pelo ex-presidente, ao apartamento do Guarujá. O nome da operação se chama Alithea (busca da verdade) e está sendo realizada em Atibaia, Guarujá, Diadema, Salvador e São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria de imprensa estão envolvidos 200 policiais federais e 30 funcionários da Receita Federal.