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Mostrando postagens de 2017

Adesão do Pará à Independência do Brasil

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O Brasil declarou-se independente de Portugal em 7 de setembro de 1822, contudo, o Grão-Pará não era Brasil. E essa província recusava-se em subordinar-se ao Estado brasileiro, preferindo continuar ligada a Portugal. Teve destaque nessa relutância o cônego Batista Campos, apoiado principalmente por comerciantes brasileiros. Ele e o grupo do qual fazia parte, os Patriotas (liberais radicais), conseguiram, em janeiro de 1823, reunir número suficiente de pessoas para jurar fidelidade à Constituição lusitana. No entanto, deposta a junta governativa pelo imperador, os rebeldes exigiam a formação de um governo popular, sob a chefia de Batista Campos. Refugiados no interior, os patriotas passaram a conspirar contra o governo, ganhando apoio das populações locais. As vilas de Cametá, Santarém, Macapá, Mazagão, Monte Alegre e Vigia transformaram-se em verdadeiros núcleos de conspiração. A adesão das massas populares às propostas de Batista Campos constituíram o começo de um processo que ir

Setran anuncia duplicação da estrada do Atalaia

O secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, anunciou que a Construtora Norte do Tapajós Ltda. vai iniciar o cronograma de serviços de conservação e reparo de rodovias estaduais. Entre elas, a   PA-444, que liga o  acesso a Salinópolis, às praias do Atalaia e Farol Velho, que passará por duplicação. Além dela, consta no cronograma a rodovia PA-254, que liga Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Curuá, Faro, Terra Santa, Monte Alegre, Prainha e Almerim, na região oeste do Pará, que nunca foi asfaltada, e a PA-252, na região do Tocantins, no trecho da Vila Castanhandeua até o entroncamento da PA-475, no Moju.

Ex-jogador paraense faz apelo pela vida

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O paraense, Silas Brindeiro, natural de Santarém, 30 anos, ex-jogador do Guarani onde fez fama como goleador, batalha contra a leucemia e passa por momento crítico. A doença, que surgiu pela primeira vez em dezembro de 2014, foi diagnosticada como vencida em junho de 2016, após tratamento com quimioterapia. Porém, a leucemia voltou a atacar Silas em dezembro do ano passado, e a doença retornou mais forte. Na semana passada, o atleta recebeu a informação de que não há mais cura para sua leucemia no Brasil, por nenhum tipo de quimioterapia. A única solução é um tratamento que só existe em dois hospitais nos Estados Unidos e custa 300 mil dólares, R$ 925 mil na cotação atual. Sem condição de pagar o tratamento e correndo contra o tempo pela sobrevivência, Silas decidiu pedir ajuda pela verba publicamente: "Deixo um pedido. Estou necessitado e existe apenas uma alternativa, que é o tratamento CAR -T cells , nos Estados Unidos. Só que é inviável financeiramente para mim. Minha

DPE nomeia 6 novos defensores públicos

Do Portal da Defensoria Pública do Estado A Defensoria Pública do Pará nomeou seis novos defensores públicos substitutos, ratificando o compromisso institucional com a população hipossuficiente e vulnerável do interior do Pará. Com as nomeações, completam-se 18 vagas preenchidas pelos aprovados no IV Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Vagas no Cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará. A Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, informou que a nomeação dos defensores públicos substitutos, completando as 18 vagas ofertadas, é fruto de um trabalho intenso de equacionamento das finanças da Defensoria Pública. “Foi preciso equilibrar as contas e conter muitos gastos de custeio para que pudéssemos garantir todas as nomeações com segurança, equilíbrio e responsabilidade. É com muita felicidade que a Defensoria do Pará e a população do interior vão receber os novos membros!”, declarou.  Foram aprovados os candidatos: Ticiana Doth Rodrigues Alv

Magistrados pedem aumento de 41,3%

Representantes da Anamatra (Associação do Magistrados da Justiça do Trabalho), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e AMB Associação dos Magistrados Brasileiros) foram à ministra Cármen Lúcia pedir que ela inclua na proposta orçamentária do STF aumento de 41,3% para magistratura. Entendem que existem perdas acumuladas em relação aos subsídios para remuneração dos membros do Poder Judiciário, criados em 1998 por emenda constitucional.

Promotoria instaura procedimento contra radares irregulares

O 1º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Benedito Wilson Corrêa de Sá, instaurou procedimento administrativo preliminar para apurar as instalações em Belém de radares implantados de forma irregular, realizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Segundo o promotor de Justiça, Benedito Wilson, há radares, conhecidos também como “araras”, que foram colocados de maneira aleatória em espaços pouco visíveis da cidade, como atrás de muros e árvores. Caso se confirme que a Semob não realizou os devidos estudos técnicos dos radares, as multas que foram aplicadas aos motoristas pelos equipamentos eletrônicos nos últimos cinco anos poderão ser canceladas, e os valores pagos serão reembolsados. A Secretaria de Mobilidade Urbana tem 10 dias para responder aos questionamentos constantes do procedimento administrativo, tais como, quais os locais que os radares eletrônicos estão instalados em Belém; qual empresa especializada r

TRF1 derruba decisão e libera aumento do imposto dos combustíveis

Liminar que suspendeu o aumento de tributos sobre combustíveis foi derrubada pelo TRF1. Desembargador Hilton Queiroz acatou recurso da AGU contra Justiça do DF. Agora, o aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre o valor dos combustíveis será mantido. Reajuste nas bombas dos postos pode chegar a R$ 0,41.

Justiça Federal ameaça suspender maior projeto da Vale

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Se em seis meses não cumprir a decisão  de promover e concluir o Estudo de Componente Indígena (ECI) referente às comunidades da Terra Indígena Xikrin do Cateté, a mineradora multinacional Vale pode ter suspensa a licença de operação de seu maior projeto industrial, o Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Marabá, e foi proferida na última terça-feira (18). De acordo com informações repassadas à Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) e consulta pública no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o magistrado intimou a empresa a cumprir a decisão, mas ela pode continuar operando enquanto providencia o estudo. Segundo advogados que defendem os indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o Estudo de Componente Indígena. São 1.300

MPPA e PF irão acompanhar investigações do assassinato do prefeito de Tucuruí

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou, há pouco, que pediu a entrada da Polícia Federal no caso, para contribuir nas investigações dos fatos que culminaram na morte do prefeito Jones William, ajudando na identificação e prisão dos pistoleiros e possíveis mandantes do assassinato. A Polícia Militar e a Polícia Civil já reforçaram seus efetivos em Tucuruí, objetivando aumentar a segurança no município e ajudar na busca dos autores do assassinato do prefeito Jones William. Segundo nota divulgada no início da noite de ontem pela Agência Pará, as investigações sobre o crime serão conduzidas por uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios de Belém, sob a coordenação do delegado Eduardo Rollo.

Prefeito de Tucuruí assassinado por pistoleiros

O prefeito de Tucuruí, município do sudeste paraense, Jones Willian, do PMDB, foi morto a tiros por volta das 4 horas desta tarde, quando acompanhava uma operação tapa-buraco da prefeitura, numa estrada que dá acesso ao aeroporto. Dois pistoleiros em uma motocicleta pararam perto de Jones, de 42 anos, e um deles desferiu quatro tiros, tendo uma das balas atingido a cabeça do prefeito.  Este foi o segundo caso de prefeito assassinado na região sudeste do Pará em dois meses. No dia 16 de maio o prefeito Diego Kolling (PSD), da cidade de Breu Branco, que fica a 38 km de Tucuruí, foi morto enquanto pedalava uma bicicleta na companhia de amigos em um trecho da rodovia PA-263, 

Nova regra no FIES para cobrir rombo

Começaram nesta terça-feira as inscrições para o Fundo devFinanciamento Estudantil, o Fies. Serão oferecidas 75.000 vagas. Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária. Em 2016 a inadimplência chegou a 53%. Um estudo do ministério da Fazenda mostra que o custo dessa inadimplência deve passar dos 3 bilhões de reais ao ano em 2023 e chegar a 6

Dória em Belém

Pré-candidato a vaga na Presidência da República em 2018, João Dória, prefeito de SP, confirmou sua vinda a Belém na sexta-feira que antecede o Círio, 6 de outubro (Dória já esteve em Belém nos círios de 1985 e 1986), a fim de realizar palestra na sede da Fiepa, sobre Gestão Inteligente, a convite do empresário Oscar Rodrigues, do Grupo Líder, e do deputado estadual Celso Sabino. Os deputados da Assembleia Legislativa já preparam a entrega do título de Cidadão do Pará a Dória.

SEMAS abre processo seletivo para 160 vagas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou nesta quarta-feira (19) o novo Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores de nível fundamental, médio e superior, ofertando 168 vagas. A contratação temporária se dará no município de Belém e nos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental/NURE da Semas, nos munícipios de Altamira, Marabá, Paragominas, Santarém, Itaituba e Redenção. A seleção para nível superior oferta 109 vagas em 4 cargos: técnico em Gestão de Meio Ambiente (Ciências Biológicas, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Pesca, Engenheiro de Produção, Engenheiro Sanitarista, Geografia, Geologia, Meteorologia, Pedagogia, Sociologia); técnico em Gestão Pública (Administrador, Ciências Contábeis, Economia, Estatístico); técnico em Gestão Informática (Ciências da Computação, Engenheiro da Computação); e técnico em Gestão de Agropecuária (Engenheiro Agrônomo). Já para nível

Governo pretende privatizar 14 hidrelétricas da Eletrobrás

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Já está pronto o esboço inicial do que viria a ser a privatização de parte do setor elétrico nacional. Nesta primeira leva, que poderá ir ao martelo em 2018, poderão ser privatizadas até 14 das 47 usinas hidrelétricas pertencentes à Chesf, Furnas e Eletronorte, todas subsidiárias da Eletrobrás. A abertura da porteira para iniciar o processo depende da reforma dos marcos legais do setor elétrico, proposto ao Congresso, pelo Ministério de Minas e Energia no início de julho, pouco notado pela imprensa que está de olhos voltados ao desenrolar da denúncia contra Michel Temer. As usinas que serão ofertadas inicialmente já são antigas e de relativo pouco valor se comparadas às joias da coroa do sistema. O plano de privatização, embora ainda esteja guardado a sete chaves, prevê, segundo que já o enxergou, o reforço de caixa do sistema como um todo e “prepara o sistema elétrico para uma nova forma de comercializar a energia produzida pelas usinas”. As 14 usinas listadas para o piloto,

Brasileiros com imóveis em Miami serão alvo da Receita

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O Fisco está de olho nos imóveis comprados por brasileiros no exterior: a Receita Federal iniciará uma ação de fiscalização em agosto para autuar 2,1 mil brasileiros que compraram imóveis em Miami, nos Estados Unidos, e não declaram o bem ao governo brasileiro ou informaram apenas um valor parcial; o subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, disse que, em valores, os brasileiros representam o primeiro grupo que mais compra imóveis em Miami. Apenas em 2015, eles adquiriram imóveis que totalizaram US$ 730 milhões - um valor médio de US$ 766 mil por imóvel. Outro detalhe  que chamou a atenção dos auditores brasileiros é que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro.

Governos Estadual e Federal investirão no aeroporto de Salinas

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, vai investir nos aeroportos regionais e aeródromos do interior do estado, entre eles, o de Salinópolis. O secretário de Transportes, Kleber Menezes, esteve reunido, em Brasília, com Eduardo Bernardi, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, para definir as técnicas e procedimentais para obter, junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil, a viabilização dos investimentos necessários às obras dos aeródromos paraenses. Além de Salinópolis, estão previstas melhorias nos aeroportos regionais de de Breves, Redenção, Itaituba, Paragominas e Marabá, Tucuruí, Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, e Soure. 

Burger King prevê três pontos drive-thru

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A rede Burger King prevê três pontos drive-thu para a capital paraense. O primeiro, na Avenida Nazaré, no Largo do Redondo, está previsto para inaugurar na semana do Círio. Outro surgirá no bairro do Marco, no final da Duque próximo ao Hangar e um terceiro, no Umarizal. O ponto previsto para a BR foi distratado .

Riunz Steak house

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Inaugura em Belém, na primeira semana de junho, uma nova opção gastronômica, a Riunz Steak house. Com projeto assinado pela arquiteta Marina Carvalho e localização privilegiada, na Wandenkolk entre Municipalidade e Senador Lemos, a Riunz chega com proposta de  unir um cardápio recheado com o melhor em termos de carnes nobres com um ambiente agradável e intimista. Além, é claro, do bom atendimento. O cardápio contará também com opções de hamburgueres premium, preparados em Parrillas argentinas, um sistema de grelhas móveis usadas e criadas pelos argentinos para preparar carnes.

Temer decide renunciar

Segundo o jornalista Ricardo Noblat, colunista do Jornal O Globo, o presidente Michel Temer está pronto para anunciar sua renúncia ao cargo e deverá fazê-lo ainda hoje. Já conversou a respeito com alguns ministros de Estado e, pessoalmente, acompanha a redação do pronunciamento que informará o país a respeito. Rodrigo Maia (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já foi avisado sobre a decisão de Temer. Ele o substituirá como previsto na Constituição, convocando o Congresso para que eleja o novo presidente que governará o país até o final de 2018. A Secretaria de Comunicação Social da presidência da República suspendeu a veiculação de peças de propaganda do governo que estavam no ar ou que poderiam ir ao ar.

Autorizada a duplicação do trecho Castanhal - Salinópolis

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Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 4, edital de autorização para as obras de duplicação do trecho de rodovia entre Castanhal e o trevo de Salinópolis. Em evento no Município de Capanema na última quinta-feira (4) o Ministro da Integração, Helder Barbalho, anunciou a publicação da autorização, além da liberação de recursos enviados pela bancada de deputados e senadores paraenses.

Escola Bosque completa 21 anos

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Conhecido carinhosamente como Escola Bosque do Outeiro, o Centro de Referência Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (que é seu nome real), situada na ilha de Caratateua, distrito de Outeiro, no último dia 26, completou 21 anos de existência. Fundada na gestão do ex-prefeito Hélio Gueiros, foi um projeto idealizado pelo sociólogo Mariano Klautau de Araújo e apoiado pela então secretária municipal de Educação, professora Therezinha Gueiros, e a diretora, professora Stella Guimarães. A ideia surgiu de um atendimento a um antigo pleito dos membros do Conselho de Representantes da Ilha de Caratateua, A proposta avançada da Escola Bosque se destacou como pioneira no gênero em toda a América Latina e fez dela um modelo educacional, copiado inclusive por algumas instituições de países vizinhos, soube-se posteriormente. Devido à sua importância, ineditismo e singularidade, conseguiu atrair a atenção de autoridades e ministros da área da Educação, da Cultura, da Tecnologia

"Rancho Não Posso Me Amofiná" é declarada Patrimônio Cultural do Pará

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Na Sessão Ordinária desta última terça-feira (18/04), os deputados Assembleia Legislativa do Pará aprovaram por unanimidade, em Redação Final, o Projeto de Lei 386/2015, que reconhece e declara a Escola de Samba “Rancho Não Posso Me Amofiná”, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. A proposição é de autoria do deputado Fernando Coimbra e tem por objetivo valorizar a memória e a história das manifestações culturais da agremiação que nasceu no bairro do Jurunas, em Belém do Pará.

Grupo Português negocia construção de Resort em Santa Bárbara-PA

O empresário hoteleiro português, Jorge Rebelo de Almeida, titular da rede Vila Galé (28 hotéis, sendo 20 em Portugal e oito no Brasil), visitou ontem a Reserva Santa Bárbara, um grande Complexo Imobiliário Turístico, realização do MB Capital Realty Group, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara , bem próxima à ponte de Mosqueiro, às margens do Furo das Marinhas. O empresário lusitano iniciou negociações para construção de um resort na área, com 250 apartamentos na primeira etapa. O empreendimento já conta com Estudo de Impacto Ambiental completo para licenciamento ambiental de todas as etapas de construção: resort, vilas de sobrados mobiliados, lagos, pista de pouso, lotes, parque aquático e vila comercial.

Projeto cria mais de 8 mil cargos na Polícia Civil do Pará

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O projeto que cria 8.430 cargos na Polícia Civil do Pará é de autoria do deputado Coronel Neil. Transformado no Projeto de Indicação nº 10/2016, o projeto prevê novos cargos de delegados (1.400), escrivães de polícia (2.200), investigadores de polícia (4.200) e papiloscopistas (630) e foi aprovado em sua Redação Final na Sessão Ordinária desta terça-feira (07/02), no Plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). No projeto, os cargos são divididos em seis classes. Cada um e sua justificativa são baseados na valorização dos servidores por meio de promoções dessas classes e aumento do quantitativo do quadro de cargos da Polícia Civil, proposição que acompanha os objetivos do Programa Pará 2030 – um plano estratégico de desenvolvimento sustentável proposto pelo Governo do Estado para fomentar o crescimento do Pará nos próximos 13 anos.

Liminar suspende eleição na ATEP-PA

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Por determinação da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, a eleição para a nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP-Pa) ao biênio 2017/2019 está suspensa. Enquanto a votação era realizada, Luzia expediu liminar, requerida pela Chapa 2, de oposição, denominada "Renova Atep", impedindo a apuração e divulgação do resultado até que seja feita a publicação de uma lista detalhada de eleitores aptos contendo a data e a forma de pagamento das anuidades. A Chapa 1, "ATEP Forte", da situação, que tem como candidata  a advogada Ana Ialis Baretta, conselheira da ATEP, que é apoiada pela atual diretoria e também pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e a Chapa 2, que tem como candidato o advogado Daniel Cruz, ex-conselheiro da atual diretoria apoiado pelo ex-presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, trocam acusações de fraudes numa das disputas eleitorais mais renhidas dos últimos tempos no campo advocatício. Na verdade, as desavenças entre

China e Coreia do Sul suspendem importação de carne brasileira

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China e Coreia do Sul, os dois maiores consumidores da carne bovina e avícola brasileira, juntos, suspenderam temporariamente a importação após deflagração da Operação Carne Fraca da Policia Federal, na última sexta-feira (17). Os produtos que se encontram atualmente no mar e no porto não terão a liberação alfandegária. No caso da Coréia do Sul, grande consumidor do frango BRF, a venda da marca será temporariamente barrada no país, enquanto as inspeções aos produtos da companhia serão aumentadas . O Governo Sul-coreano também informou que os futuros fornecedores brasileiros de carne terão que apresentar certificado emitido pelo Governo do Brasil. Grande prejuízo a vista!

Banco BTG Pactual assume gestão da Big Ben

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O Banco BTG Pactual, que era sócio da Brasil Pharma, comprou pelo valor de 400 milhões  a maioria acionária do grupo e assumiu a gestão total da Big Ben. Na verdade esse recurso será usado para normalizar a questão de fornecedores da rede. A renegociarão com os fornecedores foi concluída e o reabastecimento das farmácias deve estar pleno até o final de março. Após três meses de exaustiva seleção, envolvendo seis agências de três estados, o grupo Brasil Pharma concluiu a seleção para escolha de duas agências que passam a atender as contas da Big Ben (norte e nordeste até Pernambuco) e da Farmácia Santana . Vanguarda atenderá Big Ben e Propeg atenderá Farmácia Santana. As novas campanhas de posicionamento já estão sendo criadas pelas respectivas agências.

Moradores de rua de SP receberão doações da Riachuelo, Unilever e Rainha, anuncia Doria

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O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou em palestra realizada ontem no evento Conexão Empresarial, que obteve novas doações privadas para beneficiar os moradores de rua da cidade. De acordo com Doria, a Riachuelo efetuará a doação de 40 mil peças de roupas novas enquanto a Rainha doará 6 mil pares de tênis novos para entrega aos moradores de rua da cidade juntamente com os kits de higiene anunciados anteriormente. No mesmo evento, Doria também anunciou que 2 mil moradores de rua serão empregados pela Unilever como vendedores de picolé, atuando nas ruas e parques da cidade com carrinhos de sorvete e autorização da prefeitura. A empresa já contratou 150 moradores de rua, que estão em treinamento, e a prefeitura fornecerá toda a documentação necessária, incluindo a formalização como microempreendedores, para que atuem nos locais públicos da cidade legalmente.

Câmara aprova documento único

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei do Executivo, que  determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor, sejam  concentrados em um único documento: o Documento de Identificação Nacional (DIN), que por meio de tecnologia de chip, dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral. Agora, a proposta segue para análise do Senado. Via Agência Câmara

Projeto de Lei pode revogar Estatuto do Desarmamento; veja o "placar"

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O deputado federal Peninha (PMDB-SC) criou em sua página na internet um “placar”, por meio do qual é possível saber a posição pública dos parlamentares a respeito do PL 3722, de autoria do próprio deputado, que tem por objetivo revogar o Estatuto do Desarmamento. Acesse  esta página  e verifique a posição de seu parlamentar. Vale notar que a GRANDE MAIORIA está na coluna dos indecisos. Clicando sobre os nomes de cada qual, abre-se uma página com email para contato. O deputado também explica o Projeto de Lei, valendo destacar o seguinte trecho: O PL revoga o Estatuto do Desarmamento? Sim. O artigo 78 do projeto revoga a Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. No entanto, revogar uma lei não significa deixar um tema sem regulamentação. O PL dá novas normas para armas de fogo e munição no Brasil. Ele libera totalmente a posse e o porte de armas? Não. Embora o projeto modifique profundamente a legislação atual, o controle ainda é previsto. Hoje em dia, poss

STJ decide que cônjuge que ficar em imóvel após divórcio deve pagar aluguel

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a pessoa que se separa e permanece no imóvel que era do casal tem que pagar aluguel para o ex até que a partilha seja finalizada. A decisão se estende para qualquer outro bem, como um carro, por exemplo. Muitas vezes uma parte seguia usufruindo do patrimônio comum sem ressarcimento à outra parte.

Burger King drive-thru na Av.Nazaré

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Burger King abrirá uma loja drive-thru em pleno Largo do Redondo, em frente ao Colégio Nazaré. No ponto funcionou recentemente uma loja da Leal Moreira. A da BR-316, como âncora do Coimbra Mall, será inaugurada em maio. E mais uma surgirá no Umarizal.

MPF e PF miram no BNDES

Segundo o Valor, Rodrigo Janot estuda "criar uma força-tarefa, no Rio de Janeiro, dedicada a apurar exclusivamente indícios de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que supostamente envolveram operações do BNDES no Brasil e no exterior (...). O objetivo de reservar uma equipe unicamente para apurar supostos ilícitos no BNDES é centralizar os trabalhos e dar agilidade às investigações, hoje divididas em três frentes independentes: as Operações Lava-Jato, Janus e Acrônimo". Como disse o Valor, “há mais de uma dezena de procedimentos investigatórios em torno do banco. Um deles, que já resultou em ação penal, apura o suposto envolvimento direto de Luiz Inácio Lula da Silva em vantagens indevidas que ele teria recebido da Odebrecht em dois períodos: de 2008 a 2010 e de 2011 a 2015”.

Canal Fox corta sinal na Sky

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A programadora Fox decidiu neste domingo tirar seus canais do catálogo da operadora de TV via satélite, a segunda maior do país. Com isso, os 5,2 milhões de assinantes da Sky poderão ficar sem a volta da temporada da série The Walking Dead, a mais vista do país, no próximo dia 12. O sinal dos canais da Fox na Sky foi cortado às 18h deste domingo (5), pegando de surpresa os telespectadores do clássico italiano Juventus x Inter, pela Fox Sports, que protestaram nas redes sociais. As negociações pela renovação de contrato, no entanto, não foram encerradas. Uma nova rodada acontecerá nesta segunda. Com o corte do sinal, a Fox aumenta a pressão sobre a Sky. Além da renovação do contrato de seus canais básicos (Fox, FX, Fox Sports), a Fox quer a distribuição de um pacote premium, que acarretará aumento de custos para a operadora e/ou assinantes

Reeleição de Maia abre caminho para reformas trabalhista e tributária

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A reeleição de Rodrigo Maia somada à de Eunício Oliveira no Senado mostra que o governo tem base sólida no Congresso. O placar nas duas Casas sinaliza desgastes mínimos na base. No caso do centrão, não há mais uma liderança, como aconteceu na época em que Eduardo Cunha presidiu a Câmara. As reformas parecem iminente, mas não tranquilas. Deve haver muita resistência por parte dos trabalhadores e centrais sindicais.

Advogado pede que Eike fique preso na Superintendência da PF

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Advogado do empresário justificou o pedido dizendo que ele corre risco de vida. Acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção ativa, Eike ficará na mesma prisão em que estão acusados de integrarem milícias, além de ex-policiais militares. No último dia 27, defesa tentou converter a prisão preventiva dele em domiciliar, por temer pela sua segurança. Na data, ele era considerado foragido e ainda estava nos Estados Unidos.

MPF abre seleção de instituições de ensino para convênio de estágio

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Do  MPF-PA Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira, 30 de janeiro, prazo de 15 dias para que instituições de ensino que ofereçam cursos de nível médio e cursos de nível superior em Direito, Biblioteconomia e Jornalismo candidatem-se a convênio que permite aos alunos concorrerem a vaga de estágio no MPF. O interesse na celebração do convênio deverá ser manifestado pelo e-mail prpa-digep@mpf.mp.br ou pelos telefones (91) 3299-0124/3299-0190. É preciso informar os seguintes dados da instituição interessada: CNPJ, endereço, e-mail, telefones para contato e nome do diretor. As instituições que já têm convênio com o MPF não precisam renová-lo

Edson Fachin é provável relator da Lava Jato

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Ricardo Boechat informou ontem (27) em sua coluna com acesso as togas ilustres do STF, comenta-se que a presidente Cármen Lúcia homologará logo as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, a começar pela do ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde 2015 e já condenado na Lava Jato. O ato ocorreria antes da abertura do recesso do Judiciário, na quarta-feira 1º. O assunto foi discutido com colegas de tribunal. Com o gesto, ganharia tempo para que um membro da 1ª Turma peça para entrar na 2ª Turma,  provavelmente o ministro Edson Fachin, a quem caberá então relatar a Lava Jato no Tribunal.

Nomes mais cotados para o STF

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Estes são os nomes que vêm sendo ventilados para o cargo de Ministro do STF, no lugar de Teori Zavascki, sem prejuízo de outros que certamente irão surgir: Ives Gandra Martins Filho - Presidente do TST (Nome bastante mencionado, e, para alguns, estaria até mesmo como favorito. Embora muitos tenham  repudiado, manifestamente, sua indicação por conta de seu alinhamento ideológico e religioso, incluindo o presidente da OAB/PA, Alberto Campos) Flávia Piovesan - Atual secretária nacional dos Direitos Humanos (Amiga pessoal de muitos anos da filha do presidente, Luciana Temer Heleno Torres - Jurista Grace Mendonça - AGU Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça (Nome bastante citado, também, embora pareça que sua ambição é mais política do que  jurídica) Isabel Galloti - Ministro STJ Humberto Martins - Ministro STJ João Otávio Noronha - Ministro STJ Luís Felipe Salomão - Ministro STJ Mauro Campbell - Ministro STJ Ricardo Cueva - Ministro

Boletos poderão ser pagos em qualquer banco após vencimento, com novo sistema único

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Do  Valor Econômico Um projeto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano. O benefício mais visível para o cliente será a possibilidade de pagamento em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. A nova forma de cobrança também mudará a forma como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos. Com o novo sistema, a empresa que emitir uma cobrança precisa enviar os dados para o banco, que alimenta a plataforma. No momento do pagamento, os dados do código de barras serão comparados com os registrados no sistema. A nova plataforma também deve evitar outros problemas recorrentes envolvendo boletos, como o erro no preenchimento de informações e o pagamento de títulos em duplicidade, segundo o Presidente da Febraban. As mudanças ocorrerão de forma gradual. Em março, entrarão no sistema os boletos com valor acima de R$ 50 mil. Dois meses depois, as faturas a part