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Mostrando postagens de 2016

Julgamento de Zenaldo fica para 2017

Depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público.  Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial. Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral,

Novidade em calçados masculinos chega a Belém

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Chega a Belém uma novidade em calçados masculinos. Inaugurando ponto na Tv. Tirandentes com Tv. Benjamin Constant, a marca "Sapato do Chef", que vem abrindo filiais em vários estados, chega a capital paraense trazendo um novo conceito de conforto e sofisticação, com produtos 100% nacionais e qualidade europeia.  Cada peça da marca conta com a exclusividade garantida pelo processo de confecção artesanal, onde são trabalhadas sem o reaproveitamento dos cortes de couro e com costura ponto-a-ponto, o que dá maior qualidade e durabilidade ao produto.

Em retrocesso, vereadores de Belém aprovam proibição do UBER e aplicativos afins

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Na última quarta-feira (30), a  Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto de lei, de autoria do presidente da casa, vereador Orlando Reis (PSB), que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Cabify, UBER e Yet Go. A vereadora Marinor Brito (PSOL) elogiou o projeto e argumentou que, até hoje, alguns tipos de transporte atuam sem regulamentação no município, como é o caso dos alternativos, e que "nossa cidade ainda não está preparada para determinadas questões da modernidade”.  Quem desrespeitar estará sujeito à multa no valor de R$ 1.400,00, apreensão do veículo e demais sanções cabíveis no caso de reincidência. Primeiramente, d o ponto de vista legal, o Uber é um provedor remunerado de  serviço privado   de transporte de passageiros. Quem se cadastra na plataforma do Uber adere às condições impostas privadamente pela empresa.  Já os táxis prestam um serviço pú

Governo abre licitação para escolha da organizadora do concurso da SUSIPE

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A Secretaria de Estado de Administração (Sead) vai contratar empresa ou instituição especializada para prestar serviços de planejamento e execução do concurso público da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). O edital de concorrência pública (do tipo técnica e preço) foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28). Este será o segundo concurso público da Susipe para agentes prisionais (o primeiro foi em 1980) e com vagas ainda para cargos administrativos (nível médio) e técnicos em gestão penitenciária (nível superior). A organizadora escolhida vai publicar o edital do certame, provavelmente até março de 2017, e ficará responsável pela elaboração, impressão e aplicação das provas.

Governo brasileiro disponibiliza 4 aviões da FAB para transporte de familiares e traslado dos corpos de vítimas do acidente aéreo

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O Presidente Michel Temer, juntamente com o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou à Globonews que a Força Aérea Brasileira (FAB) irá disponibilizar quatro aeronaves para o transporte de familiares das vítimas do acidente aéreo com o time da Chapecoense e para identificação e traslado dos corpos. A FAB também vai levar autoridades catarinenses para a Colômbia. O Governo do Estado de Santa Catarina decretou luto oficial de três dias em razão da tragédia ocorrida com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na Colômbia.                                           

Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

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Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para discussão do plenário da Casa. O tema conta com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no início do semestre a colocou no rol de prioridades. O projeto estabelece o rol de jogos que poderão ser explorados em território nacional. Entre eles estão os cassinos; bingos; apostas de quotas fixas; apostas eletrônicas; jogo do bicho e sweepstake, espécie de loteria relacionada com corrida de cavalos. De acordo com a proposta, vai competir aos órgãos federais responsáveis, a serem designados pelo Ministério da Fazenda, a supervisão, a regulação e a fiscalização das atividades relacionadas aos jogos de azar, cabendo à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador. As empresas que tiveram direito à exploração comercial de jogos de azar não poderão fazer, contudo, a transferência dessa conce

Pesquisa IVeiga: Edmilson 50,2% x Zenaldo 49,7%

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Última pesquisa eleitoral da Veiga consultoria e pesquisa Ltda. Para o 2º turbo das eleições municipais de Belém. Período: 19 e 20 de outubro de 2016 Registro- pa-02681/2016 Estatístico: mário de lima nobre Conre: 10020 Amostragem 801  entrevistas Intervalo de confiança: 95% Margem de erro 3,5% para mais ou para menos

Multas de trânsito ficarão mais caras em Novembro

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As multas de trânsito ficarão mais caras a partir do próximo dia 1º. O aumento é de até 66% e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como "dirigir com apenas uma das mãos", passará de grau médio para gravíssimo. Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7. Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como "dirigir com apenas uma das mãos", passará de grau médio para gravíssimo. Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo. As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multa

Eduardo Cunha: Pandora da República

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Segundo a Folha de S. Paulo, antes de ser preso, Eduardo Cunha “reuniu arsenal contra PT e PMDB”. Nos bastidores, parlamentares apostam que uma eventual delação de Eduardo Cunha poderá prejudicar mais de uma centena de deputados que ele ajudou durante sua ascensão de líder do PMDB a presidente da Casa. Nos últimos cinco anos, o deputado cassado esteve em cargos de poder que lhe permitiram influenciar em escolhas de relatores de projetos e medidas provisórias estratégicas, além de CPIs. Segundo aliados e adversários, ele tem na memória informações sobre negociações feitas para a aprovação de propostas na Casa. Além disso, participou ativamente da articulação para a abertura do processo de impeachment. Para muitos políticos, Cunha tornou-se a personificação do Mito de Pandora, que na Mitologia Grega foi a mulher que provocou a queda da humanidade. 

Aprovado Auxílio-fardamento para PM's do Pará

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A Assembleia Legislativa do Pará aprovou em sessão ordinária, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 266/ 2016, de autoria do Poder Executivo, que garante o Auxílio-Fardamento aos policiais militares em duas parcelas. A medida altera a Lei 4.491, de 28 de novembro de 1973, ao  instituir novos valores nos vencimentos da categoria, que considera o  benefício fundamental para custear as despesas com a aquisição de uniformes e peças complementares.

ANEEL aprova indenização de R$2,58 bi para Eletronorte

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um valor de 2,58 bilhões de reais como indenização à Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras, pela renovação antecipada no final de 2012 de contratos de concessão da empresa para transmissão de eletricidade. Na época, o governo se comprometeu a pagar às empresas indenizações por investimentos feitos nas linhas de energia e ainda não amortizados quando da renovação dos contratos. Esses valores serão pago às elétricas em parcelas a partir do segundo semestre de 2017.

Pesquisa Doxa: empate técnico entre Zenaldo e Edmilson

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Se a eleição do segundo turno fosse hoje,  Zenaldo Coutinho  (PSDB) ficaria com 51,5% dos votos válidos, contra 48,5% de  Edmilson Rodrigues  (PSOL).  Considerando a margem de erro de 3,5 pontos percentuais, Zenaldo pode estar com 55,0% pra mais ou 48,0% pra menos.  Edmilson por sua vez, pode estar com 52,0% pra mais ou 45,0% pra menos dos votos válidos. Como os dois oscilam dentro da margem de erro, considera-se empate técnico.  Os votos brancos somam 6,6% e 7,7% dos que declararam que não sabem em quem votar ou não quiseram responder. A pesquisa foi registrada no T.R.E sob o número PA-03025/2016. A amostra foi de 800 entrevistas distribuídas proporcionalmente nos oito Distritos Administrativos de Belém. O período de coleta foi de 11 a 14 de outubro de 2016. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos do resultado final.

Música paraense de luto

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Faleceu nesta tarde (13) músico e Professor de Direito Rubens Mota, aos 70 anos, que, por muito tempo, viveu o personagem "Anormal do Brega". Foi com esse personagem, que ele ganhou  fama na música brega em rede nacional, quebrando o preconceito contra o ritmo,  que até virou tema de novela. O artista lutava contra um câncer no pâncreas e tinha sido operado, mas teve uma complicação durante a recuperação e foi internado um hospital particular da capital na quarta-feira (12). Por volta das 17h de hoje, Rubens sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O corpo será velado na capela funerária Good Pax, na TV. Lomas Valentina

Projeto do Parque de Belém ganha nome e logomarca

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Algo de positivo pode estar em curso no que diz respeito ao planejamento urbano da capital.  Os quase 60 hectares do Aeroclube Júlio Cesar, no bairro do Marco, podem abrigar um grande parque para o uso da população (semelhante ao Ibirapuera, em São Paulo).  O projeto, formulado em 1989 pelo então vereador Nelson Chaves (hoje Conselheiro do TCE), já possui nome e logomarca: chama-se "Parque Belém, e tem recebido apoio em todas as camadas da sociedade civil e organizada.  No último mês de julho, o Governo do Estado posicionou-se institucionalmente, através de ofício remetido ao comandante do I Comar, solicitando a doação da área, pela União, para o Município de Belém,  uma vez que o terreno do Aeroclube pertence à Aeronáutica desde a década de 40. Por ocasião da 2ª Guerra Mundial. à época, o local marcava exatamente os limites da cidade, um lugar estratégico para a Força Aérea.  Desde os tempos de Antônio Lemos, há 100 anos, Belém não ganha uma área como esta.

Greve dos bancários deve encerrar hoje

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Com um mês de paralisação, os bancários podem decidir encerrar a greve nesta quinta-feira (6). Após reunião entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários, realizada nesta quarta-feira (5), a categoria recebeu nova proposta para um acordo com validade de dois anos. Nesta quarta, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) propôs reajuste de 8% nos salários e 15% no vale alimentação e aumento real em 2017. Uma assembleia marcada para as 17h de hoje irá decidir se os trabalhadores aprovam a proposta e encerram a greve. O Comando Nacional vai indicar aprovação da proposta.

O grande derrotado

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Em 1996, pela primeira vez, o PT elegia um prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, marcando o início da sua ascensão ao hall de protagonistas na política paraense ( como foi noticiado na edição de novembro de 1996 do Jornal Pessoal, a publicação independente do jornalista Lucio Flávio Pinto). Na época o Partido dos Trabalhadores, carregado por Edmilson, representava a mudança, o novo. Provou ser mais do mesmo, ou talvez pior. Hoje, exatos 20 anos depois, Edmilson Rodrigues continua com uma expressiva votação na capital paraense, porém, agora, desacompanhado da estrela solitária (Símbolo do partido). Talvez em razão disto. Assim como Edmilson, outras muitas figuras significativas já se afastaram do partido. A nível nacional houve um encolhimento de quase 60% no número de prefeituras sob o comando do PT. Ele foi o grande Midas as avessas desta eleição, sendo o maior cabo eleitoral dos seus adversários. Na capital paulista, a grande Jóia da Coroa, foi onde sofreram a maior perda.

Agentes do Detran são treinados para usar radar móvel

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Segue até esta sexta-feira, 30, o treinamento que visa capacitar os agentes de fiscalização de trânsito sobre o uso do radar móvel. A instrução ocorre por meio de parceria entre o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com abordagens teóricas sobre conhecimento, o treinamento também proporciona aos agentes a aplicabilidade prática na rodovia BR-316, em período diurno e noturno, para que os agentes aprendam o correto manuseio do equipamento.  São 10 agentes que estão sendo capacitados nesse primeiro momento. Além da instrução sobre o radar, a PRF também dá orientações de como manter a segurança durante as operações.

A partir de hoje eleitores não podem ser presos

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito. Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias ant

Juízes Federais unem-se a defesa da Lava Jato e de Moro perante ONU

Este final de semana será julgado o processo promovido por Lula na ONU contra a Operação Lava Jato, com foco em Sérgio Moro. Oficialmente, cabe ao governo brasileiro fazer a defesa do Judiciário. Mas uma ajuda valiosa apareceu. A AJUFE (Associação dos Juízes Federais) preparou argumentos para que sejam acrescentados a essa contestação. Foram agendadas reuniões com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e também com o Ministro das Relações Exteriores, José Serra. Em decorrência desta ação Lula acabou se tornando réu (sob outra jurisdição), justamente por obstrução de justiça.  Parabéns à AJUFE pela iniciativa!

Presidente ideal para o Brasil

Da coluna  Radar On-line . Uma das agências que trabalha com o governo fez uma pesquisa qualitativa sobre o perfil ideal de presidente. Os entrevistados responderam que seria um Sergio Moro com experiência administrativa. Ou seja: alguém com perfil moralizador, que abraçasse a bandeira ética, mas que já tivesse alguma passagem por cargo executivo. Nesta categoria, existe um candidato em potencial: Pedro Taques, governador do Mato Grosso. Procurador da República, ele conduziu várias investigações, sempre com seriedade. E é um político recente. Foi eleito em 2010 para o Senado e em 2014 ganhou a disputa para governador. Mas, evidentemente, faltam-lhe popularidade e votos.

Pra onde vai o dinheiro apreendido em operações?

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O Código de Processo Penal prevê que o perdimento de bens ilícitos tenha como destino o próprio Tesouro Nacional ou o direito de lesado. Quando aplicável a Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98), além do ressarcimento dos lesados e terceiros de boa-fé, assegura-se também que parte desses recursos seja repassada aos órgãos públicos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Qualquer outra destinação mais específica não encontra qualquer respaldo legal. O problema maior da recuperação de ativos no Brasil ainda é a demora em se finalizar o próprio processo penal. Não são raros os casos envolvendo crimes de colarinho branco ultrapassando os dez anos de processo e, consequentemente, atingindo a prescrição. Recentemente, em operações como a Lava Jato, a delação premiada tem auxiliado no ressarcimento de altos valores, pois não necessita esperar o encerramento do processo para que o investigado transfira o montante devido. Não obstante, nos casos comuns, quando enfim se consegu

SESMA descumpre medida judicial para transplante de medula

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A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA vem descumprindo medida judicial concedida pelo juiz Elder Lisboa da Costa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, desde a última terça-feira (13), em razão de ação judicial ajuizada por paciente que necessita urgentemente de transplante de medula óssea. A liminar obriga a SESMA a custear integralmente o transplante no Hospital A.C. CAMARGO, em São Paulo, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 48 horas. Porém, por conta do descumprimento, o paciente, que está em estado gravíssimo, encontra-se na porta do hospital, na capital paulista, impedido de realizar a operação. O representante e amigo do paciente, o advogado Thiago Santos, faz um apelo nas redes sociais: "AMIGOS, AJUDEM PELO AMOR DE DEUS!!!!!! Há semanas estou trabalhando em uma ação com pedido de "transplante de medula óssea" e depois de muita, muita luta, conse guimos uma liminar obrigando a SESMA (Secretaria Municipal de Saúde) a custear

Boutique para os amantes de churrasco

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Para muita gente, final de semana é sinônimo de churrasco. Aquela picanha mal passada, aquela alcatra no ponto, aquela calabresa bem alta, assando lentamente. Ninguém resiste! Só que um churrasco não é simplesmente jogar a carne no fogo e esperar ficar pronta. Há várias regras, desde a escolha de um bom carvão até o corte certo de cada carne. E é justamente no corte da carne que muita gente se atrapalha e busca aprender os cortes certos pela internet ou em publicações especializadas, mas, mesmo assim, é difícil fazer o corte certo olhando uma publicação em blog ou seguindo instruções em vídeos do YouTube, principalmente para os churrasqueiros de primeira viagem. Não seria ótimo se houvesse um lugar especializado só pra fazer isso? É justamente esta a proposta da Boutique de carnes Boi Prime, negócio de Rafael Solyno e Eudocy Neto. Com inauguração prevista para o próximo dia 24, em localização privilegiada (TV. Diogo Moia, entre Generalíssimo Deodoro e D. Romualdo de Seixa

Pesquisa IVeiga para a prefeito de Belém

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Pesquisa eleitoral realizada pela Veiga Consultoria e pesquisa, do Professor de Ciências políticas Edir Veiga, realizada entre os dias 10 e 11 de setembro, sob Registro no TRE - PA-06418/2016. A pesquisa consultou 2000 eleitores e possui margem de erro de 2,2%. Veja a pesquisa completa  Aqui

Temer anuncia concessões e privatizações que inclui Cosanpa

O presidente Michel Temer anunciou hoje (13) um programa de privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia e concessões de empresas estatais de saneamento. O objetivo do chamado “Projeto Crescer” é a retomada da economia e, consequentemente, a abertura de novas vagas de trabalho no País. Dentro do projeto está previsto,  para o primeiro semestre de 2018, a realização do leilão de concessão da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) Esta srmana, m entrevista ao Jornal O Globo, o presidente da Cosanpa, Luciano Dias, afirmou que a concessão da empresa seria a única forma viável de alcançar a universalização do serviço no tempo previsto (até 2033). Hoje, apenas 11% da capital do estado, Belém, têm acesso à rede de esgoto e só 3% são tratados. Dias conta que, só em 2015, o Pará teve de aportar R$ 122 milhões para manter a Cosanpa. Em 2016, foram R$ 8 milhões mensais para funcionamento e manutenção da empresa. Esses

Delegados querem direito a carteira da OAB

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As seccionais da OAB estão recebendo pedidos formais das Associações dos Delegados de Polícia Civil de cada estado (Adepol). Segunda a coluna Radar Online, da Veja, as associações querem que os delegados, ao final da carreira, obtenham a carteirinha da OAB sem necessidade de Exame de Ordem. As seccionais estão encaminhando os pedidos ao Conselho Federal da OAB.

Paraense assume comando da Anatel

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O presidente Michel Temer encaminhou ao Senado a indicação de Juarez Quadros para o cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Que passará por sabatina — ainda sem data marcada — na casa legislativa antes de ser nomeado. Ex-ministro das Comunicações do governo FHC, Quadros nasceu em Belém e  foi Oficial da PMPA, convidado pelo então Governador do Pará Alacid Nunes entrou na TELEPARÁ, e assumiu vários cargos na área.  terá que passar por sabatina — ainda sem data marcada — na casa legislativa antes de ser nomeado. A indicação de Quadros decorreu da renúncia de João Batista Rezende, no fim de agosto. O encaminhamento da indicação ao Senado foi divulgado hoje no “Diário Oficial da União”.

Imposto sobre herança e doações pode subir para 20%

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Um projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tramita pelo Senado Federal. Se aprovado, a partir de janeiro de 2017, quem receber uma doação ou herança vai sentir no bolso: até 20% do valor total do bem pode ser destinado ao imposto. O possível aumento do ITCMD, que hoje é de até 8%, já preocupa e tem feito que tanto pessoas físicas e jurídicas antecipem as doações para amenizar a fatia do imposto.

Dois terços dos brasileiros concordam com Impeachment, segundo pesquisa

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E o brasileiro? O que acha do processo de impeachment de Dilma Rousseff? Ele concorda com a decisão que o Congresso vem tomando? Ou de fato não há apoio popular? O Instituto Paraná realizou pesquisa, publicada pela revista IstoÉ , onde a  pergunta era bem clara: “ Se o Sr(a) fosse um Senador(a) da República o Sr(a) votaria pelo afastamento  definitivo da Presidente Dilma Rousseff? ” E 65,5% dos entrevistados responderam que sim, que votariam pelo afastamento da petista. Com a margem de erro em 2%, pode-se concluir que de 63,5% a 67,5% dos brasileiros concordam com o caminhar do processo. Para o impeachment se concretizar, é preciso o voto de 54 senadores, ou 66,6% da casa.

Ophir Cavalcante Jr. é o novo Procurador Geral do Estado

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No último dia 22, a Procuradoria Geral do Estado do Pará iniciou as atividades sob novo comando. Ophir Cavalcante Junior foi anunciado como novo Procurador Geral do Estado do Pará. A partir da mesma data, assumem também a gestão Henrique Nobre Reis, como Procurador Geral Adjunto do Contencioso, e Soraya Fernandes da Silva Leitão, como Procuradora Geral Adjunta Administrativa Ophir, que até então  coordenava a Procuradoria Setorial de Brasília e chefiava a Representação do Estado em Brasília, já foi   conselheiro, vice-presidente e presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, além de presidente do Conselho Federal da OAB.

Defensoria Pública promove mutirão em Ananindeua

A Defensoria Pública faz neste sábado (27), a partir das 8h, um mutirão de atendimentos cíveis no Núcleo Metropolitano de Ananindeua (Rodovia BR-316, km 8, Centro). Haverá atendimentos para fixação, revisão e execução de alimentos, divórcio, investigação de paternidade, dissolução de união estável e acordos com conciliações.

Justiça determina paralisação de obras em empreendimentos na estrada do Atalaia

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Do portal MPF Pará A Justiça Federal determinou que construtoras responsáveis por dois loteamentos em Salinópolis, no litoral do Pará, devem suspender imediatamente as obras por suspeita de que os empreendimentos estejam provocando assoreamento de manguezais. As decisões liminares, urgentes, contra as empresas Salinópolis Comércio e Empreendimentos e Costa Atlântica Incorporadora referem-se aos loteamentos Raízes Marina Residence, com 2 mil lotes, e Jardim Vale do Sal, de 2,5 mil lotes, ambos localizados na Estrada do Atalaia. As ações contra as construtoras foram ajuizadas em novembro de 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo não atendimento da legislação ambiental. O MPF e a AGU disseram à Justiça que, além de não terem feito licenciamento ou apresentado documentação obrigatória, os responsáveis pelos empreendimentos estão provocando o assoreamento de manguezais por realizarem construções próximas a essas áreas.

Justiça Federal seleciona estagiários do curso de Direito em Belém

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Do portal da Justiça Federal Pará A Justiça Federal no Pará abriu novo processo para selecionar estudantes do curso de Direito que vão cumprir uma jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, nos horários matutino ou vespertino, sem vínculo empregatício. As inscrições serão abertas no dia 22 de agosto, encerram-se no dia 31 deste mês, uma quarta-feira, e poderão ser feitas exclusivamente pelo site  www.ciee.org.br . O processo de seleção está regulamentado através de edital assinado pelo diretor do Foro, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, já disponível  neste link . Poderão participar do certame os estudantes que estiverem cursando, no ato da convocação, entre o 3º e o 8º semestres em instituições de ensino conveniadas com o  Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) . O estagiário receberá uma bolsa-estágio, que inclui o auxílio-financeiro, atualmente no valor de R$ 860,00, e o auxílio-transporte, pago em pecúnia e atualmente no v

Coco Bambu procura sócio-operador em Belém

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A rede Coco Bambu, especializada em frutos do mar, nascida em Fortaleza, está a procura de um sócio-operador para desembarcar em Belém. Com aporte inicial de R$ 8 milhões, e m vez de uma administração centralizada, as unidades funcionam como empresas autônomas.  A rede de restaurantes, que   faturou em 2015 cerca de R$ 340 milhões, opera expansão este ano de oito novas   unidades, incluindo em Miami.

Qual significado da Adesão do Pará à Independência?

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Hoje marca a Adesão do Pará à Independência do Brasil, vale a pena ler para entender o que isso representa na construção da nossa identidade: A Adesão do Estado à Independência do Brasil só aconteceu um ano depois em 1823. Segundo a historiadores essa adesão tardia do Pará ocorreu em razão de uma forte ligação entre a elite paraense da época com a comunidade e os comerciantes portugueses. Belém tinha o mesmo status que a cidade lusitana do Porto, e o bispado era muito ligado ao de Portugal, o que fortalecia os laços entre paraenses e portugueses. O Pará, então chamado de Grão-Pará, tinha autonomia administrativa e comercial e mantinha poucas ligações com a parte sul da colônia portuguesa na América. Porém, após a adesão do Maranhão ao Império do Brasil, em julho de 1823, o Pará era o último Estado restante e, para conseguir a adesão, em 11 de agosto, o almirante John Grenfell desembarcou no Estado e deu um ultimato aos governantes do Estado afirmando que havia uma esq

Rede de bares de Michel Teló e Marrone chega a Belém

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A rede de bares Wood's, que tem sociedade com os cantores Marrone, Sorocaba e Michel Teló, desembarca brevemente na capital paraense e fincará bandeira na Av. Senador Lemos, próximo a Doca. Voltada ao gênero musical que mais cresce no país, a rede de bares sertanejos, fundada em 2005, é a maior do país, em número de unidades, por enquanto são 16 casas espalhadas por 5 estados e faturamento de mais de R$50 milhões ao ano. Diferentemente das franquias tradicionais, que trabalham com a cessão da marca, os seis fundadores da Wood´s são sócios de todas as casas que a rede mantém pelo país.

Belém tem 10 candidatos a Prefeitura

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O debate eleitoral este ano promete ser acalorado e com grande diversidade de ideias.  Ao todo temos 10 pretendentes ao cargo de Prefeito de Belém. São eles: Carlos Maneschy (PMDB); Cleber Rabelo  (PSTU);  Eder Mauro (PSD); Edmilson Rodrigues (PSOL);  Ivanildo Gomes (PRTB); Lélio Costa (PCdoB);  Luiz Menezes (PCB);  Regina Barata (PT); Úrsula Vidal da (Rede); Zenaldo Coutinho (PSDB).

Convenções partidárias

Os partidos têm até este dia 5 para realizar suas convenções partidárias,  quando as alianças e candidaturas para prefeito, vice e vereadores serão confirmadas. Tudo indica, até agora, que Patrícia Queiroz, filha do vereador e pastor Paulo Queiroz, será vice na chapa de Eder Mauro e o vereador Orlando Reis,  atual presidente da Câmara Municipal de Belém, será o companheiro de chapa de Zenaldo.

Energia mais cara no Pará

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                                        A partir do dia 7, a energia da Celpa para o consumidor residencial estará, em média, 6% mais cara. Para os consumidores em alta tensão o reajuste será de pouco menos de 6% (6,03% e 5,96% em números exatos, respectivamente). Serão atingidas as 2,4 milhões de unidades consumidoras no Pará. Esses índices, entretanto, deverão ser alterados pela Aneel, para refletir o impacto da decisão judicial obtida pela empresa, que determinou à agência que desconsidere a sobrecontratação de energia no cálculo tarifário. O impacto da liminar, segundo a área técnica da autarquia, é de 60 milhões de reais. O fator mais importante no cálculo feito pela Aneel foi o custo de aquisição de energia, que teve peso de 9,34%. Ele se deveu ao aumento do valor da energia das hidrelétricas em regime de cotas. Houve também impacto de 3,88% dos custos de distribuição.

Nova rede de farmácias desembarca em Belém

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A rede de Drogarias Globo,   com 77 lojas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão, se prepara para desembarcar em Belém até o final deste ano. De início, pretendem abrir 10 pontos espalhados pela capital paraense. A Rede fundada em 1969 no Rio Grande do Norte e comandada desde 2010 por um Grupo Piauiense, desembarcou este mês em São Luís e opera uma expansão pelas regiões Norte e Nordeste.

Agosto dá o "Start" na corrida eleitoral

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Agosto chegou para dar o "start" na corrida eleitoral pela Prefeitura de Belém. Carlos Maneschy já foi escolhido para disputar o cargo de prefeito pelo PMDB. O PSDB vai de Zenaldo Coutinho para tentar a reeleição e cacifar-se, quem sabe, para disputar o governo do Estado em 2018. O PSOL deve lançar o deputado federal Edmilson Rodrigues,  que já governou Belém por duas vezes e em 2012 foi derrotado por Zenaldo. E o PSD vai disputar a prefeitura com o Deputado Delegado Éder Mauro. Tudo indica que a eleição ficará polarizada entre Éder Mauro e Edmilson. E Zenaldo deve entrar no bolo para "desidratar o delegado". A previsão: Edmilson no segundo turno, enquanto Eder Mauro e Zenaldo vão se bater até o final, para ver quem vai o segundo turno. A conferir.

Salinas terá o maior parque aquático do Norte do Brasil

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Da Agência Pará Aqualand, esse será o nome do maior parque aquático de padrão internacional do Norte do Brasil, que será erguido em Salinas, no polo turístico Amazônia Atlântica. Com um investimento superior a R$ 250 milhões e mais de 15 atrações espalhadas por aproximadamente 200 mil metros quadrados de área, o Aqualand Resort terá, após a conclusão do masterplan, um dos cinco maiores parques aquáticos do Brasil e um dos 10 principais da América Latina. O protocolo de intenções para implantação do parque foi firmado com o governador do Estado do Pará, Simão Jatene, na manhã desta quarta-feira (29), durante a solenidade de lançamento do Programa Pará 2030, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A instalação de um complexo turístico no município de Salinópolis, com a construção de um parque aquático e torres hoteleiras, vai promover a geração de empregos para cerca de 900 pessoas na fase de construção e 300 na fase de operação. O Estado prospectou e está apoiand