Em primeira mão

Os servidores públicos do estado, principalmente os das grandes secretarias, aguardam ansiosos a divulgação da lista do novo secretariado, que integrará o terceiro mandato de Jatene, prometida para esta terça-feira (30). Muitas especulações estão sendo feitas, com nomes já quase certos, mas só saberemos, realmente, quem comporá o time, quando o governador abrir o bico.

A agitação que domina boa parte dos quartéis começou desde que cresceram as especulações sobre a iminente escolha do coronel Roberto Campos, atual comandante de Policiamento da Capital, para ocupar o cargo de comandante-geral da Polícia Militar do Pará. Campos enfrentaria forte, para não dizer fortíssima resistência sobretudo entre os praças. O estilo dele, classificado como "autoritário" até mesmo para o gosto dos militares, sempre afeitos a férreas disciplinas, contrastaria com o do atual comandante geral da PM, o coronel Daniel Borges Mendes. Ao mesmo tempo em que se encontram em estado de alerta, com as antenas ligadas para a indicação do novo comandante geral da Polícia Militar, ainda tentam remoer da melhor forma possível a greve que pôs setores da corporação em pé de guerra contra o governo Simão Jatene, no início de abril deste ano, a ponto de forçarem o governador a cancelar uma viagem para o exterior.

Hoje à tarde foi confirmado pelo PMDB, o que já se comentava nos bastidores: Helder Barbalho será ministro da Pesca e o partido ocupará também os ministérios das Minas e Energia, com o senador Eduardo Braga (AM) - que é paraense -, atual líder do governo no Senado; da Aviação Civil, com o deputado Eliseu Padilha (RS); e do Turismo, que deve permanecer com Vinícius Lages no comando, além da Secretaria Especial de Portos, com o deputado Edinho Araújo (SP); e da Agricultura, com a senadora Kátia Abreu (TO), já anunciada. 

O juiz Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, titular da comarca de Igarapé Miri, concedeu liminar em Mandado de Segurança e determinou que seja realizada nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro de 2015, em obediência às normas legais e ao Regimento Interno da Casa. No último dia 17 de dezembro, foi realizada eleição dos dirigentes da Câmara Municipal, mas só havia 7 vereadores em plenário e ainda em data antecipada. Os demais, inconformados com o toma lá-dá cá na composição da Mesa Diretora, resolveram não comparecer e buscar na Justiça uma solução. Na chapa União e Trabalho figuravam como presidente o vereador Nenca, como vice a Pastora Dalva e secretários Neto Nahum e Ângela Maués.  O município vive dias de instabilidade política e administrativa, desde o afastamento do prefeito, conhecido como Pé de boto, investigado na CPI do Extermínio da Alepa, acusado de mandar matar seus opositores.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a existência de grupos de extermínio no estado do Pará, foi instalada nesta quinta-feira, 18, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A CPI foi proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) quando dez pessoas foram executadas supostamente por grupos de extermínio, em bairros da periferia de Belém, na noite do último dia quatro de novembro, em resposta ao assassinato do Cabo Antônio Marcos Figueiredo, da Polícia Militar. Os membros elegeram para a presidência da CPI, o deputado Augusto Pantoja (PPS), e para relator, o deputado Carlos Bordalo (PT). Ambos são membros da Comissão de Direitos Humanos da Alepa. Apesar da Assembleia ter entrado em recesso ao final da sessão ordinária na qual a CPI foi instalada, o regimento interno possibilita que as investigações ocorram durante o recesso parlamentar. O mandato dos deputados da atual legislatura encerra em 31 de janeiro.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de DJ. Pelo texto, só poderá exercer a profissão quem tiver feito curso técnico com 800 horas de duração em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O registro profissional será concedido pela Superintendência Regional do Trabalho. Para fazer o curso técnico, o futuro DJ deverá ter idade mínima de 16 anos e ensino médio completo ou em curso. As novas determinações não valem para os profissionais que já estejam trabalhando de forma contínua há pelo menos cinco anos nem para o DJ estrangeiro que permanecer até 60 dias no País. Como tramita em caráter conclusivo, e sofreu alterações, o projeto deve retornar ao Senado para nova análise.

O senador José Sarney (PMDB-AP), de 84 anos, informou na noite desta segunda-feira (23) que irá se aposentar. Em nota divulgada por sua assessoria em que manifestou-se a respeito do episódio ocorrido hoje em Macapá, durante evento do Minha Casa Minha Vida, em que foi hostilizado, o parlamentar, que já foi presidente do país, anunciou a sua saída da vida político-partidária. José Sarney assumiu seu primeiro cargo eletivo em 1955, como deputado federal. Ele teria mais dois mandatos na Câmara. Depois foi governador do Maranhão e senador pelo Estado por três vezes consecutivas antes de chegar à Presidência da República, no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Após o fim do mandato, ele voltou ao Senado: elegeu-se pelo Amapá nas eleições de 1990, 1998 e 2006. O parlamentar presidiu o Senado por quatro vezes. A última delas, entre 2011 e 2013.

 O STF derrubou regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que limitava o poder de atuação do Ministério Público nos crimes eleitorais. Pela resolução aprovada pelo TSE no ano passado e que teria impacto nas eleições deste ano, inquéritos para apurar suspeitas de irregularidades eleitorais só poderiam ser abertos com autorização judicial. Com a decisão de hoje do STF, volta a ser como antes, ou seja, o Ministério Público Federal terá autonomia para iniciar investigações e, havendo indícios de fraude, pedir abertura de inquérito, sem precisar passar pelo crivo prévio da Justiça, exceto no caso de prisão em flagrante, que deverá ser comunicada imediatamente à autoridade judicial.

Do Portal CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de faltas funcionais cometidas pelas magistradas em 2010 e 2011. Segundo o relator da sindicância, ministro Francisco Falcão, as magistradas violaram os princípios da independência, imparcialidade, integridade profissional e prudência. Ambas foram afastadas das funções pelo Plenário do CNJ até o Conselho julgar o PAD. Tanto a então juíza da 5ª Vara Cível de Belém/PA, Vera Araújo de Souza, como a desembargadora Marneide Merabet teriam dado decisões em favor de uma suposta quadrilha que aplicava golpes contra o Banco do Brasil. Os indícios de fraude foram apontados pela própria instituição financeira.

As famílias de hoje estão confundindo escolarização com educação. É preciso lembrar que a escolarização é apenas uma parte da educação. Educar é tarefa da família. Muitas vezes, o casal não consegue, com o tempo que dispõe, formar seus filhos e passa a tarefa ao professor, responsável por 35, 40 alunos. As expectativas das famílias em relação às escolas não está de acordo com o que elas oferecem. De um lado, há adultos cada vez menos presentes, seja pelo excesso de trabalho, pelos longos deslocamentos nas grandes cidades ou até pela falta de paciência, que esperam que a escola ensine o conteúdo obrigatório e eduque os seus filhos. Do outro, as instituições se desdobram para dar conta de uma infinidade de disciplinas regulares e ainda são cobradas a disciplinar os alunos e abordar temas considerados pertinentes. Tudo em quatro horas diárias. A família precisa retomar o seu papel, porque ter filho dá trabalho. Ou será que as pessoas não sabiam? Existe tempo, aplicação, reordenamento, p

Atolado em dívidas que ultrapassam os R$ 100 milhões, Eike é investigado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, para apurar suposto envolvimento em crimes contra o mercado de capitais enquanto controlava a OGX. Desde meados de 2013, Eike Batista já vinha se desfazendo dos seus bens pessoais. A “Folha de S. Paulo” publicou, na edição de domingo (4), que Eike doou a casa onde mora, no Rio de Janeiro, e uma mansão em Angra dos Reis (RJ), para os filhos Thor e Olin, respectivamente. Os dois bens valeriam cerca de R$ 50 milhões. Com base nas evidências de que as transferências de bens poderiam indicar tentativa de frustrar processos de execução, o MPF do Rio de Janeiro requereu o sequestro das contas bancárias de Eike até o limite de R$ 122 milhões, pela 3ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Passado mais de um ano da queda do império X, que só existia nos papéis e na imprensa, é improvável que Eike tenha ao menos 10% da liquidez a ser sequestrada pela

Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do CNJ aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar no ano passado foi ainda maior, aproximadamente 19,4 milhões. Contrariando os resultados nacionais de cumprimento da Meta 1, a Justiça Eleitoral deu resposta positiva ao desafio proposto. Os 403 mil processos julgados por seus magistrados em 2013 equivalem a 155% do número de ações que foram apresentadas ao longo do ano aos TREs: 259.080 ações. Os magistrados do TRE do Pará se destacaram ao julgar dez vezes mais processos (11.446) que o estipulado pela Meta 1 (1.126). Os TREs de GO e o do RS também obtiveram elevados índices de cumprimento da meta – 386% e 361%, respectivamente.

Recentemente foi levantado um debate em torno da criação de um parque urbano em Belém. A ideia, originalmente proposta há mais de 20 anos pelo Conselheiro do TCE, Nelson Chaves, consiste em transformar o espaço que hoje é ocupado pela pista de pousos do Aeroclube do Pará em um grande parque ambiental, similar ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Este debate representa uma preocupação social, pois Belém enfrentou na última década um grande desenvolvimento urbano, fato que ocasionou uma expansão demográfica e comercial ao redor da área ocupada pelo Aeroclube, tornando uma necessidade a transferência de suas operações, por motivos de segurança. Exemplo disto foi o acidente ocorrido em 2013, envolvendo uma aeronave de pequeno porte que caiu às proximidades do elevado Daniel Berg. Outro ponto importante, é a nossa cidade ser carente de áreas de lazer para a sociedade. Das praças existentes, pouquíssimas oferecem estrutura e segurança para que a população possa usufruí-las. Além do q

O Grupo Ser, que será anunciado como o novo controlador da Universidade da Amazônia (Unama) até o final deste mês, não vai adquirir os prédios da instituição. Vai alugá-los. Até agora, durante todo o curso das negociações, iniciadas em dezembro do ano passado e que praticamente já se encerraram , resultando na venda da maior instituição de ensino superior privada da Amazônia, a grande dúvida era se a instalações físicas da Unama também seriam arrematadas pelos novos donos. Mas não. Tanto o prédio da BR, como o da Senador Lemos e da Avenida Alcindo Cacela ficarão sob o controle dos atuais proprietários da Unama. A estimativa é que o valor dos aluguéis das instalações físicas possa ficar em torno dos R$ 800 mil reais por mês.

Em 1995 houve um protesto em Belém dos moradores de um trecho da Travessa Mauriti, que cobravam a revitalizacão do asfalto na rua. Eles fecharam determinado trecho da travessa e impediam a passagem de carros. O então prefeito de Belém ( de sobrenome homônimo a quem vos escreve) foi até o local do protesto para ouvir as reivindicações dos manifestantes, que, aos gritos, expuseram suas reivindicações. Ao final o prefeito disse: "OK, vocês já fizeram suas reivindicações, agora por favor tragam seus carnês de IPTU para mostrar que todos vocês estão quites com seus impostos e obrigações de munícipes." Aos poucos a manifestação foi se dispersando. A cada dia vemos mais manifestações de protestos, e na maioria das vezes impossibilitando o trânsito dos demais cidadãos. Seria muito interessante se entre estes cidadãos manifestantes fosse realizada uma pesquisa para saber quais deles exercem seus deveres de cidadão, como votar por exemplo. Eles estão exercendo seu direito de protesta

Não é só a FIFA que fica com o tal “legado da Copa”. Pelé, 73 anos, fatura merecidamente alto: a agência Sport 10, criada por ele em 2012 para gerenciar os seus contratos publicitários, já faturaram, somente em função da Copa, no primeiro trimestre de 2014, R$ 14,4 milhões e tem a expectativa de fechar 2014 com R$ 58 milhões. Com a Copa e a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, a Sport 10 deverá faturar aproximadamente R$ 233 milhões. Eis um dos motivos pelos quais o rei pedia encarecidamente à meninada do “Levante de Junho” que escolhesse outro tema para protestar contra.

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira (20) a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB), que foi condenado por compra de votos. De acordo com a acusação, ele concedia cirurgias de esterilização para eleitoras em troca dos votos. Hoje, o plenário do STF rejeitou, pela segunda vez, recursos do deputado contra a condenação à pena de três anos e um mês, que deve ser cumprida no regime aberto. O Supremo também concluiu que ocorreu, no caso, o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, não há mais espaço para recursos. O STF também decidiu encaminhar um ofício à Mesa Diretora da Câmara para que seja deliberado eventual perda do mandato parlamentar de Bentes. Após a prisão, é provável que o deputado cumpra a pena em casa.

A divisão do Estado é anseio que atende apenas aos interesses de pequena parte dos imigrantes que nos últimos 40 anos chegaram ao Estado, estimulados com a colonização em torno da BR 316 (Belém-Brasília) e a BR 230 (Transamazônica). A maioria destes, como todo imigrante, chegou aqui trazendo na mala seus valores culturais, sua força de trabalho e conhecimento intelectual. Receberam incentivos fiscais e financiamento estatal (Sudam, Banco do Brasil, Basa e Banpará), labutaram muito, construíram riquezas e hoje se integraram à sociedade local enriquecendo a nossa cultura. Uma pequena parte, no entanto, veio com visão deturpada para essa região, buscando enriquecer a qualquer custo, subtrair o máximo das riquezas, no mais curto período de tempo, destruindo a floresta, grilando a terra, expulsando o homem do campo para a periferia das grandes cidades, tornando-se latifundiários improdutivos, madeireiros vorazes. São esses que, não cansados de desfrutar das riquezas do povo deste Estado,

A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira(12), a admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição nº 327/2013, de autoria do Deputado Lira Maia que “altera a redação do § 3º do art. 18 da Constituição Federal” para definir o critério de população diretamente interessada na realização de plebiscitos para criação de novos Estados. Pela proposta apresentada, os plebiscitos serão realizados somente nas áreas que pretendem se desmembrar. O Estado remanescente terá sua manifestação através das Assembléias Legislativas e a União, através do Congresso Nacional conforme o texto do projeto: os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação por plebiscito da população da área ou das áreas a serem desmembradas dos territórios originais. Depois passa pela apreciação das Assembleias e por último, do Congresso Nacional”.

Revista Congresso em Foco aponta lista dos 41 deputados federais que acumularam mais ausências no plenário em 2013. Confiram quem é quem: Marcelo Aguiar (DEM-SP) Márcio Bittar (PSDB-AC) Newton Cardoso (PMDB-MG) Paulo Maluf (PP-SP) Angelo Vanhoni (PT-PR) Sabino Castelo Branco (PTB-AM) Wladimir Costa (SDD-PA) Antônio Roberto (PV-MG) João Lyra (PSD-AL) José Otávio Germano (PP-RS) Dr. Luiz Fernando (PSD-AM) Aberlado Camarinha (PSB-SP) Carlos Magno (PP-RO) Rose de Freitas (PMDB-ES) Adrian (PMDB-RJ) Betinho Rosado (PP-RN) Nice Lobão (PSD-MA) Delegado Protógenes (PCdoB-SP) Marco Maia (PT-RS) Guilherme Mussi (PP-SP) Sandro Mabel (PMDB-GO) Pedro Henry (PP-MT) Elcione Barbalho (PMDB-PA) João Paulo Cunha (PT-SP) Zé Vieira (PROS-MA)Antonia Lúcia (PSC-AC) Lael Varella (DEM-MG) Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) Carlos Roberto (PSDB-SP) Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) Enio Bacci (PDT-RS) Gabriel Chalita (PMDB-SP) José Priante (PMDB-PA) Nel

Foi sancionada hoje (15), pelo governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar, que prevê a reestruturação administrativa, criação de novos comandos e companhias e o aumento no efetivo da PM, que aumentará em mais de 60%, chegando a 31.871 policiais militares em todo o Pará. Pela nova lei, a PM terá novas unidades em todas as localidades paraenses, e serão criados ainda o Departamento Geral de Administração (DGA) e o Departamento Geral de Operações (DGO), os quais passam a coordenar, respectiva e taticamente, as atividades das diretorias (atividade meio) e os Comandos Operacionais Intermediários (atividade fim). A lei sancionada pelo governador em exercício ainda modifica a Lei de Ingresso, que exigirá habilitação veicular ao candidato, e a lei de promoções para o público masculino e feminino, alterando as condições de ingresso na reserva remunerada da PM.Várias outras mudanças administrativas também compõem a nova lei, que será