Em primeira mão

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no  Diário Oficial da União .  Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.  O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota, ainda hoje.

Apesar de todas as denúncias já noticiadas, a Odebrecht está processando a Petrobras por calote nas obras da refinaria de Pasadena. A empreiteira exige na Justiça do Rio de Janeiro a quitação de uma dívida de US$ 14,4 milhões, com direito a juros e correção monetária. O Brasil virou uma piada de mau gosto.

Com a abertura do novo shopping Grão-Pará, e a chegada da rede Burger King em Belém, surgiu o boato corrente de que a rede de restaurantes Outback Steakhouse estaria fazendo estudos para preparar suas operações na capital paraense. Por email, a responsável pela assessoria de imprensa da marca, a agência de publicidade S2Publicom, informou o seguinte:   " Por enquanto, não há nada em andamento. O plano de expansão do ano que vem já está fechado. Claro que o Outback Steakhouse considera Belém do Pará uma região em potencial, porém não há nenhuma previsão de inauguração por aí." A rede trabalha com operação própria, sem franquias, e cada uma das unidades é liderada por um sócio-operador. Este sócio-operador investe no empreendimento e recebe, a título de remuneração, um pró-labore fixo e uma porcentagem dos resultados que sua operação gera.

A PF deflagrou hoje, quinta-feira (26), uma operação para desarticular uma quadrilha que, de acordo com a denúncia, vendia urânio para grupos extremistas, ligados a redes de terroristas. A polícia informou que os produtos saíam do Brasil com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, passando por Portugal, Bélgica e Israel, antes de chegar ao grupo extremista para quem o contrabando estava direcionado, cujo nome não foi divulgado ainda. O dinheiro era lavado em bancos venezuelanos.

Hoje começou a sair os caminhões com os bois do estado do Pará para o Maranhão e começam a embarcar no navio no domingo. São 5 mil cabeças na primeira leva para cumprir um acordo com a Venezuela. Mais dez mil na segunda leva. A Federação da Agricultura e Pecuária até encaminhou ao Governo do Maranhão uma carta agradecendo todo o empenho que fez para embarcar os animais pelo Maranhão. O que acontece é simples, os pecuaristas venderam, os compradores querem receber, o porto está fechado então eles estão procurando uma saída. E a saída é pelo porto do Maranhão, ou seja, se isso acontecer, esquece,  que nunca mais voltam a exportar boi em pé em Vila do Conde. E o Maranhão já está fazendo estudos, mandando gente pra cá para saber com funciona esse tipo de embarque, estão se preparando. E nós, por picuinha política, corremos o risco de perder isso.

Estamos em véspera de mais uma eleição municipal. Todos os municípios brasileiros estão endividados. No norte do país a situação é pior. A constituição de 1988 repassou muitas atribuições aos municípios mas não deu contrapartida orçamentária. Parece que todo o partido que chega ao governo central se apaixona pelo poder político e esquece suas propostas federativas e vive lutando para expropriar ainda mais o município fortalecendo cada vez mais, orçamentariamente, o governo da União. Quando estes mesmos partidos perdem eleições presidenciais, se voltam para estados membros e municípios e, passam a choramingar contra a escassez estrutural de recursos municipais. O prefeito não tem a menor condição de produzir políticas habitacionais, de saneamento, construção de estradas e ferrovias, de grandes portos, aeroportos, políticas estruturantes para a indústria turística e, como no caso do Pará, implantar ou induzir a emergência de indústrias farmacêuticas, por exemplo. Hoje, os prefeitos de

A nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de  disputas intensas, quando o processo é feito a fim de que interesses partidários se sobreponham às necessidades e aos desejos da comunidade escolar que, sem participação efetiva, muitas vezes tem de receber uma pessoa cuja trajetória se desconhece, tampouco os critérios que a conduziram à função. Exatamente 3.515 cidades brasileiras – das mais de 5.500 existentes – ainda não definiram seus critérios de escolhas, ficando sempre sob a responsabilidade do prefeito – e de seus vereadores de confiança. Para mudar o quadro, tramitam em câmaras municipais e Assembléias Legislativas (e até no Senado Federal) projetos de lei que buscam tornar claros os processos de nomeação. Criação de processos seletivos mais sofisticados e eleições diretas nas comunidades escolares são as propostas mais freqüentes nas diferentes instâncias. Apesar da eleição direta para a diretoria das escolas apresentar muitas vantagens, pesam sob

O navio fretado pela empresa Transpetro/Petrobras atracou ontem (12/11) no Porto de Miramar, em Belém, trazendo 10 milhões de litros de gasolina para abastecer os postos da cidade. A operação de descarga do combustível termina hoje pela manhã, de acordo com o Sindicato do comércio varejista e combustíveis e derivados de petróleo no Estado do Pará (Sindepa). Amanhã está prevista a chegada de outro navio com mais combustível para regularizar a situação de abastecimento. O litro da gasolina está sendo vendido em Belém com o preço que varia de R$ 3,659 a R$ 3,999.

Calcula-se que, entre 2006 e 2012, um total de 3,3 milhões de família brasileiras ascenderam das classes D e E para a classe C. Mas um recente estudo da Tendências Consultoria Integrada mostra que todo este ganho social está indo pelo ralo com a recessão nascida da política econômica equivocada do PT. A expectativa é de que, até 2017, nada menos que 93,9% desses brasileiros regridam socialmente e voltem a inflar as camadas mais pobres do país As 3,1 milhões de famílias que perderem acesso a serviços básicos somam 10 milhões de brasileiros. Com isso, o o governo Dilma praticamente anulará em 3 anos os ganhos sociais obtidos em 7 anos. Preocupante mesmo é notar que o cálculo foi feito em cima de uma perspectiva otimista, com recessão média por volta de 0,7%, quando há previsões que já dão como certo um estrago quatro vezes maior.

"Exerci o cargo de Auditor do TCE, até minha aposentadoria, ao atingir 70 anos de idade em 23 de maio de 2010, por força da compulsória. Sabemos que a aposentadoria compulsória impede que o servidor, ao completar 70 anos, continue no serviço público, prescindido de qualquer registro formal. Isso o candidato da oposição omite, mas informamos em minha peça de defesa. Portanto, se incompatibilidade havia, a mesma cessou em 23 de maio de 2010, quando deixei de trabalhar no TCE”, argumenta Silva ao rebater a acusação feita pela chapa de Campos e acatada pela Comissão Eleitoral. Sobre a acusação de que deveria comunicar à Ordem a cessação, o oposicionista salienta que isso “é totalmente inconsistente”, pois sua inscrição “estava ativa, tendo recebido, quando completou 70 anos, o benefício da isenção do pagamento da anuidade, o que é conferido aos advogados ativos que completam 70 anos de idade e contam com mais de 30 anos de efetivo exercício da advocacia”.  Ademais, segundo ele, em 20

Há pouco, a Comissão Eleitoral decidiu que a candidatura de Edilson Silva à presidência da Ordem está impugnada. O Entendimento é de que ele é auditor aposentado do Tribunal de Contas do Estado e, comprovadamente, não tem cinco anos de exercício da advocacia, exigência básica para ser candidato. A chapa tem até cinco dias após a publicação da decisão para indicar outro nome como candidato. A eleição será no próximo dia 17 de novembro.  O grupo de Edilson Silva irá recorrer da decisão, que considera ilegal.

Recentemente conversava com um amigo acerca dos inúmeros templos e igrejas que surgem constantemente, não só em Belém, mas por todo o país. Então ele questionou quais seriam os requisitos para a fundação de um culto religioso. Lembrei de uma pesquisa lida sobre o assunto, que descrevia o passo-a-passo da fundação de uma igreja do segmento evangélico (no âmbito da legislação do estado e município de São Paulo), onde por apenas R$ 420,00 em taxas e emolumentos e em cinco dias úteis (não consecutivos), pode-se fundar uma igreja. Não existem requisitos teológicos doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis. Registrada a igreja, com o CNPJ, abre-se conta bancária e pode-se fazer aplicações financeiras isentas de IR, Imposto de Renda, e IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Fica-se sabendo ainda que, amparados pelo artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimô

A Minerva, maior exportadora de gado do mundo com faturamento de 4,8 bilhões ao ano solicitou a Superintendência Regional de Agricultura e Pecuária para exportar o gado pelo Maranhão, já que o píer disponibilizado para isso está temporariamente interditado por conta do acidente no porto de Vila do Conde. A  Superintendência regional negou o pedido. Pois bem, a minerva com seus poderosos tentáculos conseguiu reverter a proibição diretamente em Brasília, mais especificamente com a Ministra da agricultura, Kátia Abreu, que autorizou o porto de Itaqui, no Maranhão, a exportar boi vivo. Com o maior incentivo do governo esperto daquele estado. Corremos sério risco de perder isso de vez!