Por que o Maranhão paga os maiores salários a professores?

O novo piso salarial anunciado pelo governador Flávio Dino (PC do B) aos professores do Maranhão tem gerado dúvidas. Todos os professores da rede receberão 6.358,96 reais? Não. O valor toma como base os docentes que têm dedicação de 40 horas semanais. Os que têm dedicação 20 horas terão como piso o valor proporcional de R$ 3.179,48.

O repasse do aumento aos professores se orienta de acordo com as diferentes cargos, carreiras e referências dos professores, conforme previsto na Lei 9860/13, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração da categoria no Estado. O governador Flávio Dino explicou em reportagem à CartaCapital que os repasses serão feitos dentro de uma política de reajuste variável, que vai de 5% a 17,5%.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão (Sinproesemma) detalhou a política de reajuste salarial para a categoria. Segundo levantamento feito, dos 30 mil professores ativos, 23,06% receberão reajuste de 17,49%. Mais da metade da categoria, 57,27% (cerca de 17 mil docentes) estão na faixa de reajustes variáveis de 5,31% até 17,49%. O restante estaria na faixa de reajuste de 5%. Sobre os vencimentos base também incidem a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) que, segundo Dino, também sofreu reajustes. A GAM é utilizada para a conta previdenciária da carreira.

O professor titular da Universidade de São Paulo e pesquisador na área de financiamento da educação, José Marcelino de Rezende Pinto, reconhece o mérito do Estado em priorizar a educação. É garantido pela Constituição Federal que estados e municípios repassem mínimo de 25% de sua receita resultante de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do FNDE, relativos a 2018, mostram que, no ano, o Maranhão gastou 31,5% de suas receitas com a educação, ou seja, acima do mínimo obrigatório.

Municipalizar é transferir as matrículas do Ensino Fundamental, bem como a gestão dos imóveis e os recursos financeiros para os municípios. Na Constituição Federal, o Ensino Fundamental é de competência dos municípios, mas eles devem ter cooperação técnica e financeira da União e do Estado. Simplificando, é como se o Estado “abdicasse” dessa responsabilidade.

Em entrevista a CartaCapital, Flávio Dino não resume a melhor política salarial alcançada para os professores ao processo, porque, ao transferir o Ensino Fundamental para os municípios, abre mão de parte do recurso financeiro do Fundeb.

Ainda assim, os números mostram o ‘alívio’ trazido para o Estado com a municipalização. Em 2018, as matrículas no Ensino Fundamental estavam distribuídas da seguinte maneira. Nos anos iniciais do Fundamental, a rede municipal concentrava 569 mil matrículas; a rede estadual, 8 mil. Já nos anos finais da etapa, a rede municipal concentrava 450 matrículas; ao passo que a estadual, 27 mil. Marcelino aponta que a municipalização é comum nos estados do Nordeste. No Ceará, por exemplo, as matrículas do Ensino Fundamental também se concentram na rede municipal. Nos anos iniciais, a rede municipal teve 501 mil matrículas; a estadual, 3 mil. Nos anos finais, a rede municipal concentrou 426 mil matrículas, ao passo que a estadual, 18 mil.

O cenário muda radicalmente quando a base de comparação é o estado de Minas Gerais, por exemplo. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, as matrículas ainda se concentram na rede municipal, 817 mil matrículas, contra 371 mil da rede estadual. Já nos anos finais da etapa, isso se inverte. Enquanto a rede municipal possui 305 mil matrículas, a estadual concentra 701 mil.