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Mostrando postagens de março, 2020

Governo do Pará estima perda de 10% na arrecadação do estado

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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o Governador do Pará, Helder Barbalho, revelou uma expectativa de perda 10% na arrecadação do Estado, devido às medidas de mitigação ao contágio do Coronavírus. Segundo a estimativa, em termos reais, seria um déficit de R$ 2,5 bilhões na arrecadação de 2020, dependendo muito do comportamento da Vale e as demais mineradoras, visto que 90% das exportações do estado correspondem às Indústrias de Mineração e Transformação Mineral. Até o momento, elas sinalizam não haver redução na operação. Se isso se mantiver, o impacto no PIB se reduz. A par de todas as medidas emergenciais que estão sendo tomadas, é importante ressaltar que devem ser elaborados pacotes econômicos como nunca se fez. No caso do Pará, deve-se dar especial atenção ao setor rural, estimulando a produção, salvaguardando os pequenos (com investimento pesado na agricultura familiar), médios e grandes produtores e atraindo investidores. Nesse pacote devem estar contemplados aspectos fun

Estudo da Inglaterra estima que apenas 11% do total de casos do Coronavírus são notificados no Brasil

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O Brasil teria hoje mais de 26 mil casos do novo coronavírus – cerca de nove vezes mais do que os 2.915 registrados oficialmente. A estimativa é do Centro para Modelagem Matemática de Doenças Infecciosas da London School of Tropical Medicine, do Reino Unido, que fez um cálculo da subnotificação da covid-19 em vários países. O levantamento mostra que no Brasil apenas 11% do total de casos foram diagnosticados. “Estamos vendo a ponta de um grande iceberg”, afirmou o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que não participou do estudo, mas analisou os dados a pedido da reportagem. “As minhas estimativas eram bem similares, cerca de 10%, mas isso não é, necessariamente, uma falha do sistema.” Isso acontece, segundo especialistas, porque a grande maioria (cerca de 80%) dos casos da infecção pelo novo coronavírus é assintomática ou apresenta sintomas muito leves e acaba não sendo diagnosticada. Atualmente, no Brasil, apenas os casos mais graves, que chega

Exportação de carne – pandemia do Coronavírus na China pode disparar a demanda pelo alimento

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A JBS e o WH Group anunciaram a assinatura de um acordo para a exportação de carnes bovina, suína e de aves ao mercado da China. Segundo o comunicado da JBS, as empresas vão fornecer diversos produtos em um negócio que pode movimentar até R$ 3 bilhões por ano, o que representa grande benefício para o comércio exterior brasileiro. Para a JBS, isso vai além de aumentar a participação dos produtos e das marcas da empresa no mercado da China. O objetivo é acessar diretamente o consumidor por meio de mais de 60 mil pontos de venda exclusivos do WH Group no mercado chinês, o que possibilitará a evolução da cadeia de suprimentos da empresa. A JBS, dona de marcas como Seara e Friboi, é a maior empresa de proteína animal do mundo. Em dezembro do ano passado, ela anunciou um investimento de US$ 1,9 bilhão para expandir mais no Brasil e inovar em produtos para garantir o aumento da sua participação no mercado. A exportação brasileira de carne bovina, em janeiro de 2020, foi de 135.375 toneladas,

Governo do Estado anuncia 4 hospitais de campanha

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O Governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou nesta tarde a assinatura de contrato para montagem, nos próximos 10 dias, de 4 hospitais de campanha no Pará, no mesmo molde em que estão sendo montados no Estádio do Pacaembú e no Complexo do Anhembi, em São Paulo. Serão 720 novos leitos distribuídos por regiões: em Belém, no Hangar Centro de Convenções, com 420 leitos; em Marabá, no Centro de eventos do Município, com 120 leitos; em Breves, com 60 leitos; e um em Santarém, no Estádio Colosso do Tapajós (Barbalhão), com 120 leitos.

Via Varejo (Casas Bahia) e Magazine Luiza devem ter prejuízos superiores a R$ 1 bilhão

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O ano das empresas de varejo e consumo virou pelo avesso. Tudo caminhava para uma retomada do mercado interno, com a queda do desemprego, juros baixos e PIB acima de 2%. Mas, segundo o Banco Safra, desde a eclosão da pandemia de coronavírus, isso já é passado para, pelo menos, 12 companhias ligadas a esses setores e listadas na Bolsa. A Via Varejo (VVAR3) e o Magazine Luiza (MGLU3) devem ser os varejistas mais prejudicados pela pandemia de coronavírus, segundo o Banco Safra. Com o fechamento das lojas físicas, devido à quarentena, e a recessão que se desenha para 2020, o banco prevê que ambas sofram um prejuízo bilionário. Guilherme Assis e Felipe Reboredo, que assinam a análise do Safra, estimam que a Via Varejo encerrará o ano com um prejuízo líquido de R$ 1,622 bilhão, ante a previsão inicial de lucro de R$ 577 milhões. Para o Magazine Luiza, a previsão é de perdas de R$ 1,095 bilhão, contra a estimativa original de lucro de R$ 706 milhões. No cenário básico, as vendas dos varejista

Medida Provisória suspende contrato de trabalho por até 4 meses

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa. Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade. A medida provisória também estabelece que: o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratu

Pará fecha divisas

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Todos os voos internacionais com chegada e saída em Belém do Pará estão suspensos - TAP, Gol, Latam, Azul e Surinam Airways. Da mesma forma os ônibus e embarcações de linhas interestaduais e o trem de passageiros da Vale (só o minério de ferro pode ser transportado pela ferrovia). Podem trafegar livremente apenas os veículos com cargas para abastecer farmácias e supermercados.

Ministro da Saúde sugere adiamento das eleições 2020

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu que as eleições municipais programadas para outubro deste ano de 2020 sejam adiadas, por causa da pandemia de coronavírus. A rcomendação foi feita em teleconferência realizada neste domingo, 22, com os prefeitos das capitais do Brasil. Mandetta afirmou que esse é o momento do Congresso Nacional tratar sobre o assunto, para que o combate à crise do coronavírus não seja contaminado pela ação política. A sugestão foi dada ao questionamento do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), que solicitou a liberação de recursos que, segundo ele, estariam sendo represados pelo governo estadual. O ministro alertou que é preciso entendimento político entre pefeitos e governadores para atuar no combate ao coronavírus. "Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: olha, adia (as eleições). Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragé

R$ 2,6 bilhões da Lava Jato devem ir para o combate ao coronavírus

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O advogado-geral da União, André Mendonça, se posicionou favoravelmente à destinação do acordo bilionário da Lava Jato para o combate ao novo coronavírus. A proposta foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta, 19. O dinheiro faz parte de um acordo da Petrobrás com a Operação Lava Jato em razão de indenizações nos Estados Unidos. O dinheiro que pode ser destinado às medidas de enfrentamento do Covid-19 seriam inicialmente destinado à Educação. No entanto, parte dos valores ainda não foram executados. Eles se tratam de recursos extraorçamentários e, por isso, permitem realocação. Tal mudança na destinação dos valores só deve ocorrer com a expressa concordância de todos os signatários do acordo, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Já concordaram com a medida Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e Antonio Anastasia (PSD/MG), vice-presidente do Senado Federal. O dinheiro para o Covid-19 Aras afirmou ao mini

Juiz Federal autoriza que bacharel aprovado na 1ª fase do exame da Ordem advogue

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Do Migalhas O juiz Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª vara do Recife/PE, concedeu tutela provisória a bacharel em Direito para que exerça a advocacia, uma vez que a 2ª fase do exame de Ordem foi adiada por causa da pandemia do coronavírus. O autor pleiteia inscrição definitiva na OAB/PE, uma vez que fez estágio, sob registro em tal entidade, e foi aprovado na 1ª fase do referido exame. Francisco dos Santos Júnior destaca a “situação excepcionalíssima” vivida globalmente em face da pandemia, de modo que crê ser justificável o adiamento do concurso da 2ª fase do exame de Ordem. “Todavia, diante da referida excepcionalidade, mencionada Entidade de Classe deveria ter baixado ato excepcional com uma espécie de "modulação de efeitos", autorizando, excepcionalmente, os candidatos que estão na mesma situação do Autor (com frequência completa a estágio profissional e aprovação na primeira fase do Exame de Ordem) de poderem advogar, pelo menos até que se realiza a segunda

Governo do Pará proíbe cortes de água e energia por 30 dias

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O governador do Pará, Helder Barbalho, determinou que à empresa Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica, e à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), não interrompam o fornecimento de energia e água, O objetivo desta medida é não prejudicar o bem-estar da população, que se mantém em casa por conta da pandemia do coronavírus, além da necessidade de redobrar a higienização. "Anunciamos novas medidas de combate ao #Coronavírus. Vamos instituir a proibição do corte de energia elétrica e água pelos próximos 30 dias", anunciou o governador em uma publicação no Instagram. Além disso, outras medidas foram adotadas: Funcionalismo - Em relação aos servidores públicos estaduais, o governador já determinou que os salários de março sejam pagos entre os dias 25 e 27. Transporte coletivo - Em obediência ao decreto estadual, empresas responsáveis pelo transporte coletivo em Belém, Ananindeua e Marituba comunicaram ao governo do Estado que, a partir desta sexta-feira (19), vã

Pará em estado de calamidade pública

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Na esteira do Decreto presidencial de Bolsonaro, o governador Helder Barbalho pediu hoje ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Daniel Santos, o reconhecimento de estado de calamidade pública no Pará, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia do corona vírus declarada pela Organização Mundial da Saúde, com a dispensa do atingimento dos resultados fiscais previstos nas Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal. Em sua Mensagem, o governador sustentou a necessidade da medida por conta do aumento da cotação do dólar americano; iminente queda de arrecadação (em receitas próprias e transferidas) em virtude da paralisação do setor de comércio e serviços; e a necessidade de adoção de medidas anticíclicas para o estímulo econômico frente a uma iminente recessão global, além do co-financiamento da atenção básica e ampliação do atendimento de alta complexidade, a fim de garantir o direito à saúde. Hel

Belém tem o 4º maior custo de vida entre as capitais

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Quem se vê diante da necessidade de mudar para uma outra cidade já se perguntou quanto custaria viver nela, ou mesmo sentiu a curiosidade de comparar se a cidade onde mora é mais cara ou barata do que outras Brasil afora. São exatamente essas questões que o site colaborativo Custo de Vida promete responder. Por ele, mais de 39.000 pessoas de 2.827 cidades já colaboraram com dados sobre o custo de vida nas cidades onde vivem. Lá, é possível comparar o custo de vida entre as capitais e principais Municípios brasileiros. Viver em São Paulo, a capital mais dispendiosa, por exemplo, é 13,9% mais caro que viver em Belém. Porém, no ranking das capitais, a capital Paraense ocupa a 4ª posição em relação as maiores despesas. Já no ranking geral brasileiro, Belém fica em 18º lugar.

Câmara Municipal aprova instalação de fiação subterrânea em Belém

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Os vereadores da Câmara Municipal de Belém aprovaram, nesta segunda-feira (16), um projeto de lei que vai tornar obrigatório o cabeamento subterrâneo da rede energia elétrica e dos serviços de internet, telefonia e tv a cabo. Pela matéria, as empresas ficaram proibidas de manter postes com fios de energia elétrica, telefonia ou transformadores, por exemplo. O prazo para adequação estabelecido no texto aprovado é de dez anos e a multa pelo não cumprimento das medidas é de 1% do faturamento mensal da empresa. Para virar lei, a proposição precisa, agora, ser sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho. A matéria foi apresentada pelo vereador Toré Lima (Republicanos) que, durante a sessão, criticou os emaranhados de fios observados em vários pontos da capital paraense. “Não só do ponto de vista estético, que deixa a cidade feia, mas do aspecto da periculosidade que esses fios proporcionam para os usuários. Outro dia e isso bem recente, uma emissora de TV fez uma grande matéria na nossa cidad

Cidades-esponja: a solução para as enchentes

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Assim como grandes cidades brasileiras, várias partes do mundo sofreram com enchentes e inundações que causaram tragédias nas últimas décadas. Para enfrentar ou evitar catástrofes, urbanistas têm rejeitado soluções tradicionais – baseadas em bocas de lobo e encanamentos – em favor de novas formas de garantir a drenagem da água: criam, assim, as chamadas cidades-esponja. Cidades que absorvem a água da chuva e permitem que a água siga seu fluxo natural. Deveria ser fácil, mas inventamos de canalizar nossas águas, aplicar pavimentos impermeáveis e não deixamos a própria natureza fazer a parte dela: absorver e purificar. Para o arquiteto chinês Kongjian Yu, essa é a questão central para solucionar um dos maiores problemas da atualidade em grandes centros urbanos: as inundações. Aliás, Kongjian Yu defende que as inundações “não são inimigas” e que até podemos fazer “amizade” com ela. Ele é chamado de “o arquiteto das cidades-esponja”. O conceito parte da ideia central de que as metrópoles m

Belém recebe XX Fórum de Governadores da Amazônia

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Os governadores dos nove estados da Amazônia Legal estarão em Belém (PA), entre os dias 11 e 13 de março (quarta a sexta-feira), para o XX Fórum de Governadores, realizado no Hangar - Centro de Convenções. O governador do Pará, Helder Barbalho, é o anfitrião do evento. A agenda de trabalho será iniciada nesta quarta-feira, com a IV Assembleia Geral Ordinária do grupo, e termina na sexta-feira, com o Fórum Infraestrutura Regional - Edição Norte, para o qual são esperados mais de 300 líderes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Todo o evento é voltado à geração de projetos e investimentos para o desenvolvimento da região. Esta é a primeira vez que o Pará recebe os componentes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal - formado ainda pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins - para encontros deliberativos. Durante a assembleia do dia 11, secretários de Estado e técnicos participam de câmaras setoriai

Asfalto da Av. Almirante Barroso já custou mais de R$2 milhões por quilômetro

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A Prefeitura de Belém diz que está quase concluindo o serviço de recapeamento da av. Almirante Barroso. A obra, que custou até então mais de R$13 milhões, começou em novembro de 2019 e deveria ter sido finalizada em janeiro deste ano, sendo tocada a passos de cágado, a pretexto de render o máximo de capital político possível em um ano eleitoral. Vários trechos continuam sem sinalização horizontal e vertical. Ainda inconclusa, já está recebendo serviço adicional, para eliminar as ondulações em alguns trechos. O serviço também provoca questionamentos sobre a quantidade de valor gasto. Moradores também reclamam sobre outras ruas e avenidas da cidade que não recebem o mesmo serviço. Há muitas outras vias espalhadas pela cidade, especialmente na periferia, em estado precaríssimo e que vão ficar assim porque não há recursos para chegar a elas. O recapeamento da avenida custou R$13.059.184,22 aos cofres públicos. Levando em consideração toda sua extensão, de 6 km, cada quilômetro custou mais

Lobby dos cartórios trava modernização do setor público

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Os cartórios viraram os principais inimigos da modernização do Brasil, impedindo a adoção soluções inteiramente digitais, como na Estônia, país que virou referência em todo o mundo. As tecnologias existem, são baratas, estão disponíveis, mas no Brasil o bilionário lobby dos cartórios liquida, no governo e no Congresso, qualquer iniciativa que ameace o faturamento do setor, que totalizou R$16 bilhões em 2019. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Um exemplo é o Distrito Federal, que está pronto para ficar ainda mais digital que a Estônia, mas os cartórios se recusam a apoiar as iniciativas. O DF pode oferecer pela internet 99% dos serviços públicos, incluindo obtenção de documentos e declaração de impostos. Tudo através do “Certificado online”, uma assinatura digital que o cidadão, como na Estônia, poderia usar para votar, fazer transações bancárias, acessar histórico de saúde etc. Todavia, Cartórios não abrem mão de papel, carimbo, reconhecimento de firma, aute

Pará negocia exportação de carne para os EUA

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No fim do último mês de fevereiro, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e o Serviço de Inspeção e Inocuidade Alimentar (FSIS) informaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) brasileiro, a abertura de mercado para carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos. Em comunicado encaminhado ao MAPA, o FSIS disse que o Brasil corrigiu os problemas sistêmicos que levaram à suspensão e está restabelecendo a elegibilidade das exportações de carne bovina in natura para os Estados Unidos. Além disso, o FSIS encerrará os casos pendentes de violação de pontos de entrada associado à suspensão de 2017. As compras de cortes bovinos do Brasil foram suspensas pelos Estados Unidos em 2017, devido às reações (abcessos) provocadas no rebanho pela vacina contra a febre aftosa. Caso do rebanho paraense. Com o sinal verde para a carne brasileira, as indústrias pecuaristas do Pará irão iniciar negociações com o MAPA para receberem a certificação para a expor

Governo concede incentivos fiscais para a região do Marajó

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), assinou, nesta segunda-feira (2), o decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos na região de integração do Marajó. A iniciativa irá estimular a atração de novos investimentos e a modernização ou diversificação de empreendimentos já instalados no arquipélago, além da geração de emprego, renda e desenvolvimento da região. O decreto estabelece que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS, seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara. É possível que com o incentivo do governo com esta medida alguns grupos possam se interessar em instalar uma indústria que aproveite a grande potencialidade da pecuária sourense. Apesar de ainda estar na fase embrionária, a iniciativa merece realmente destaque. É uma tentativa de tirar o arquipélago do marasmo que se seguiu