Câmara Municipal aprova instalação de fiação subterrânea em Belém

Os vereadores da Câmara Municipal de Belém aprovaram, nesta segunda-feira (16), um projeto de lei que vai tornar obrigatório o cabeamento subterrâneo da rede energia elétrica e dos serviços de internet, telefonia e tv a cabo. Pela matéria, as empresas ficaram proibidas de manter postes com fios de energia elétrica, telefonia ou transformadores, por exemplo. O prazo para adequação estabelecido no texto aprovado é de dez anos e a multa pelo não cumprimento das medidas é de 1% do faturamento mensal da empresa. Para virar lei, a proposição precisa, agora, ser sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

A matéria foi apresentada pelo vereador Toré Lima (Republicanos) que, durante a sessão, criticou os emaranhados de fios observados em vários pontos da capital paraense. “Não só do ponto de vista estético, que deixa a cidade feia, mas do aspecto da periculosidade que esses fios proporcionam para os usuários. Outro dia e isso bem recente, uma emissora de TV fez uma grande matéria na nossa cidade do que ocasiona esse grave problema em Belém. Ainda há outro aspecto que diz respeito a questão dos roubos e dos furtos que acontecem. Outro dia mesmo, na João Paulo houve um flagrante, a polícia prendeu pessoas que estavam deixando toda aquela área no escuro”.

Para ele, a fiação subterrânea vai permitir um novo visual à cidade e é algo que já vem sendo implantado em várias capitais do País. “É importante nós debatermos, porque vêm as críticas. Quem vai pagar a conta é a empresa. Quantos milhões ela lucra? Então, tem que ter um investimento na cidade que ela explora o serviço. Não pode vir aqui, explorar, sem trazer benefícios para a cidade”.

Segundo ele, a Prefeitura de Belém deve fazer a regulamentação da matéria, para que a lei possa sair do papel. Igor Andrade (PSV) apresentou emenda, também aprovada, estabelecendo que a empresa de energia, internet, tv a cabo ou telefonia seja responsabilizada pelos danos que provocar nos canos de distribuição de água ou no asfalto, durante a implantação do cabeamento subterrâneo.

O projeto foi aprovado à unanimidade, vários vereadores elogiaram, mas alguns concordaram que será necessário um estudo detalhado para a implementação da mudança.