Justiça determina que Cosanpa apresente projeto de restauro da caixa d'água de São Brás
A caixa d’água de São Brás é uma obra projetada pelo engenheiro francês Gustave Eiffel e foi instalada em 1884, quatro anos antes da sua mais famosa obra, Torre Eiffel, em Paris. É um cartão postal da cidade há mais de um século, mas está sem receber reparos há muito tempo. O juiz atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado.
A medida judicial do 1º promotor de Justiça de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém Benedito Wilson Sá, foi protocolada em 2015. Após a regular instrução foi concedida a liminar, no último dia 12 de março, pelo Juiz Raimundo Santana da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas.
A apuração dos fatos iniciou em 2014, quando o Ministério Público do Estado instaurou procedimento administrativo para verificar uma reclamação de que a caixa d’água de São Brás, um patrimônio público tombado, estaria se deteriorando.
Na época a Promotoria tomou conhecimento de uma abertura na superfície da caixa d’água.
A ação requereu, liminarmente, que a Cosanpa apresentasse o projeto de restauro do patrimônio tombado. No mérito, caso não fosse possível o restauro do bem, que a Cosanpa e o Estado do Pará fossem condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais coletivos.
A decisão considerou, conforme argumentação da Promotoria, que o bem público caixa d’água da Cosanpa, como é popularmente conhecido, “é uma referência artística, paisagística, histórica e cultural da cidade”.
Com informações do Ver o fato
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