MPT pede condenação da Fogo de Chão em R$ 70mi por demissão em massa

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira que a Justiça condene a churrascaria Fogo de Chão em R$ 70 milhões por ter feito uma demissão em massa de trabalhadores na pandemia.

Segundo a ação, a churrascaria dispensou coletivamente 690 empregados, sem pagamentos de justa causa ou verbas rescisórias.

"O que se viu foi um completo descaso, um descalabro total que desprestigia e vilipendia não só os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, como também a ordem jurídica", escreveu a procuradora do Trabalho Viviann Brito Mattos, que afirmou que a Fogo de Chão é uma "gigante do ramo churrasqueiro", com filiais em vários países.

Mattos também afirmou que as "gravíssimas irregularidades" praticadas pela Fogo de Chão são uma resposta a discursos do governo federal na pandemia:

"Trata-se de conduta que revela nítida resposta política em razão dos discursos emanados do governo federal que, como dito, expressam o transpasse dos riscos da atividade econômica para trabalhadores hipossuficientes que se encontram reféns das decisões empresariais em momento de exceção".

O MP do Trabalho fluminense solicitou que a Fogo de Chão seja condenada por dano moral coletivo, no valor de R$ 70 milhões. Esses recursos seriam destinados ao combate do coronavírus.

O órgão também defendeu à Justiça que a Fogo de Chão reintegre todos os funcionários dispensados desde 20 de março, com ressarcimento integral.

A ação pediu que a empresa não realize dispensa coletiva sem negociação com o sindicato.

Em caso de descumprimento, a multa diária solicitada à empresa foi de R$ 10 mil.

Caso a Justiça não acate esses pedidos, o Ministério Público pediu que, durante a pandemia, a Fogo de Chão pague o restante de verbas decisórias; mantenha plano de saúde e vale-alimentação; indenize os demitidos em quatro vezes seus salários; e priorize esses ex-funcionários em caso de recontratação.

A Fogo de Chão, cabe lembrar, não é apenas uma churrascaria. É uma multinacional que opera na bolsa de NASDAQ, em Nova York. Foi vendida em 2018 ao fundo norte-americano Rhône Capital por mais de meio bilhão de dólares. 

Hoje, a Rhône gerencia cerca de R$ 50 bilhões em investimentos no mundo todo.

Com informações de Guilherme Amado e Eduardo Barretto