Em primeira mão

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a União repasse para os Estados da região amazônica R$ 430 milhões. Os valores foram recuperados da Petrobras a partir da operação Lava Jato. A decisão se deu no âmbito da ADPF 568, que questiona o acordo entre MPF e a Petrobras para destinação de multa paga pela estatal. Os Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins pediram que o ministro determinasse à União que efetuasse a descentralização desses valores mediante transferências a fundos estaduais ou fontes específicas de cada uma das unidades federadas, de acordo com os critérios objetivos de divisão acordados. Na decisão, o ministro salientou que o acordo prevê transferência obrigatória da União para os Estados. Embora os recursos tenham sido inicialmente destinados à União, por meio da transferência para a conta única do Tesouro Nacional, o ministro observou que, no próprio acordo, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriame

O Itaú Unibanco assinou acordo de investimento com a Equatorial Energia pelo qual passará a ter uma fatia nas operações de distribuição da elétrica no Maranhão e no Pará. Pelo negócio, a Equatorial colocará toda sua participação em suas distribuidoras no Maranhão (ex-Cemar) e no Pará (Celpa) em uma nova subsidiária, a Equatorial Distribuição – por isso, a Celpa assumiu o nome de sua controladora este mês. Já o Itaú irá subscrever e integralizar ações preferenciais a serem emitidas pela Equatorial Distribuição no montante de 1 bilhão de reais, passando a deter 9,9% da empresa, enquanto a Equatorial Energia terá 90,1%. A Equatorial Distribuição terá 96,5% de participação na Celpa e 65,1% na Equatorial Maranhão.

Na manhã desta segunda-feira (16), o Governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu com empresários de uma cervejaria para a ampliação do setor no Estado. Atualmente, o Pará tem duas cervejarias e a nova proposta é que a terceira comece os projetos de instalação já em 2020. O secretário de estado de desenvolvimento, mineração e energia, Iran Lima, também participou da reunião para avaliar as condições econômicas da implantação do projeto. Segundo Ricardo Melo, vice presidente de relações corporativas da Ambev, a reunião de proposta de negócio foi positiva e deve ser aprovada em breve. Com a construção da nova indústria cervejeira, serão oferecidos 1,2 mil novos postos de trabalho para a fase de obras e outras 3,4 mil vagas quando estiver em pleno funcionamento. De acordo com Iran Lima, secretário da Sedeme, "todo o mercado paraense hoje, é abastecido pelos estados vizinhos, por isso, a abertura de uma cervejaria no Estado poderia ampliar um mercado que o Pará ainda não domina, tra

O Governo do Estado lançou essa semana o Prêmio Conceito do Parque da Cidade, que escolherá o projeto arquitetônico que transformará o espaço que hoje é o aeroporto Brigadeiro Protásio (Aeroclube) em um Parque Urbano. Na próxima quarta-feira, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, estará em Belém para assinar a doação da área de 92 hectares para o Estado. Em 2014, escrevi um artigo no jornal Diário do Pará defendendo a ideia da criação do Parque, que, na verdade, nasceu há 30 anos através do Conselheiro do TCE Nelson Chaves – à época vereador – e que poderá ser a maior intervenção paisagística desde os tempos de Antônio Lemos. O que ainda parecia distante, vai tomando forma. Quem sabe meu filho ainda possa desfrutar desta nova área de lazer.

A rede Outback pode ser vendida. O Bank of America Securities (BofA) foi contratado para buscar interessados no ativo, explorar opções estratégicas e avaliar alternativas para a empresa Bloomin’ Brands, dona da rede, segundo informações da assessoria de imprensa. A informação é que não se trata especificamente das participações da empresa no Brasil – que por aqui inclui também a rede de comida italiana Abbraccio e a churrascaria Fleming’s – mas de todo o grupo administrado pela companhia americana. Atualmente existem 99 restaurantes Outback no Brasil, incluindo uma unidade em Belém sendo preparada para operar no Boulevard Shopping. A negociação incluiria, além das unidades do Outback, os 12 pontos da Abbraccio e a unidade da Fleming’s em São Paulo. A possibilidade gerou brincadeiras na internet, dada a coincidência com o início das atividades da rede em Belém do Pará, assim como ocorreu com a varejista Forever 21, que anunciou recuperação judicial poucos meses após começar a operar na

Assim como o Círio e o Natal – que ocorrem religiosamente todos os anos –, volta à tona nas rodas de conversas paraenses o assunto da proibição do trânsito de veículos na Praia do Atalaia, com a informação divulgada, na última sexta-feira (6), de que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que busca proibir a entrada, permanência e circulação de veículos automotores nas regiões litorâneas do país, com algumas exceções (carros oficiais, de resgate e de moradores locais).  Além desta possibilidade, consta uma outra: no dia 16 de outubro deste ano, o site The Intercept Brasil publicou uma lista com 222 propriedades da União que podem ser entregues para à iniciativa privada. Os locais estão espalhados por 17 estados, incluindo o estado do Pará, que, de acordo com o site, a p balneário no Nordeste do estado estaria na mira do Ministério do Turismo para ser explorado por grupos de investimentos privados, possivelmente i

A região metropolitana de Belém, no Pará, fechou com a maior inflação entre as 9 regiões metropolitanas do país pesquisadas pelo IBGE no mês de novembro, com 0,93%. Esse comportamento está relacionado aos aumentos dos grupos alimentação e bebidas (destaque para as carnes) e habitação. O índice teve um aumento significativo se comparado ao mês de outubro, registrando 0,22%. A grande São Paulo registrou 0,70%, ficando no segundo lugar do ranking nacional, enquanto que Recife registrou 0,14%, a menor das regiões metropolitanas pesquisadas. Em relação ao grupo de alimentação e bebidas, o qual registrou alta de 1,48%, a carne foi o maior destaque com um aumento de 9,80%. Foi o maior valor registrado para esse produto de toda a série histórica da pesquisa. Essa alta foi justificada pelo gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, por conta do cenário nacional de desvalorização do real frente ao dólar e uma demanda maior para a China. Segundo ele, “Isso incentiva a exportação, restringindo a oferta

A IVeiga Consultoria e Pesquisa divulgou nesta segunda-feira (09) a primeira pesquisa de percepção eleitoral do desempenho dos chefes do Executivo Municipal e Estadual em Belém e verificação da intenções de votos à Eleição de Prefeito da Capital paraense em 2020. O levantamento foi feito distantes os dias 07 e 08 de Dezembro, nos 25 maiores bairros de Belém, entrevistando o total de 801 pessoas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,46%.  Índice de aprovação do Governador do estado Helder Barbalho  Intenção de votos de candidatos (estimulada) e índice de rejeição

A IVeiga Consultoria e Pesquisa divulgou nesta segunda-feira (09) a primeira pesquisa de percepção eleitoral do desempenho dos chefes do Executivo Municipal e Estadual em Belém e verificação da intenções de votos à Eleição de Prefeito da Capital paraense em 2020. O levantamento foi feito distantes os dias 07 e 08 de Dezembro, nos 25 maiores bairros de Belém, entrevistando o total de 801 pessoas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,46%.  Índice de aprovação do Governador do estado Helder Barbalho  Intenção de votos de candidatos (estimulada) e índice de rejeição

Criou-se uma polêmica, repercurtida nos Blogs da terra, em torno da instalação de uma estrutura metálica, autorizada pela Secretaria de Estado de Cultura, no Espaço da Casa das Onze Janelas, que recentemente passou por um processo de concessão pública, a qual foi outorgada ao Chef santareno Saulo Jennings, do conhecido restaurante "Casa de Saulo". A estrutura, a qual já apelidaram de "puxadinho", serviria para proteger os frequentadores do local das intempéries do inverno amazônico, mas recebeu muitas críticas principalmente de defensores do patrimônio histórico de Belém, que acreditam que a obra descaracteriza a edificação. Polêmica semelhante a que envolveu o projeto implantado do Bar do Parque recentemente. A Prefeitura Municipal de Belém, por sua vez,  após denúncia, resolveu embargar a obra, alegando o fato dela não possuir o alvará da Seurb, além de não ter a autorização do conselho municipal de patrimônio histórico e muito menos da Fundação Cultural de Belém

O plano de investimentos da Ultrapar, controladora das redes Ipiranga, Ultragaz e Extrafarma, para 2020 contabilizou R$ 1,771 bilhão, conforme aprovado pelo Conselho de Administração. Desse montante, 49% (isto é, R$ 873 milhões) vai para a Ipiranga, que usará 60% deste montante para expandir sua rede de postos e investir na infraestrutura de abastecimento. Para tal, serão construídas duas novas bases de operações, assim como das concessões obtidas neste ano em Belém (PA), Cabedelo (PB) e Vitória (ES). A fim de priorizar a renovação de contratos com revendedores, infraestrutura logística e tecnologia para apoiar as operações, os recursos remanescentes serão usados na manutenção e modernização de suas atividades, segundo o comunicado na véspera (4). De acordo com o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Ultrapar, André Pires de Oliveira Dias, a Oxiteno contará com R$ 228 milhões no período que devem ser usados para a manutenção e segurança de suas respectivas unidades produ

Neste final de semana, a comunidade católica da ilha de Mosqueiro celebra, no domingo (8), o 151° Círio de Nossa Senhora do Ó. A celebração inicia com uma missa na capela do Sagrado Coração de Jesus, na praia do Chapéu Virado. Depois, a imagem de Nossa Senhora do Ó, que representa a mãe de Jesus ainda grávida, é colocada em uma berlinda e conduzida em procissão pelas ruas do distrito, em caminhada que reúne dezenas de milhares de pessoas, até a Igreja Matriz de Mosqueiro, na Vila. Desde os primeiros dias de vida, mantenho uma relação especial com a bucólica. Fui batizado na Igreja de Nossa Senhora do Ó e da ilha guardo as melhores recordações da infância.

Por 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções, o plenário da Câmara acaba de aprovar o texto principal do pacote anticrime. Entre as propostas aprovadas, estão: o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para 40 anos, prazos mais longos para progressão de regime e penas mais altas para crimes de armas de fogo e contra a honra na internet. O texto também acaba com o livramento condicional e a saidinha para condenados pela prática de crime hediondo que resulte em morte. Ficaram de fora o excludente de ilicitude, o fim da audiência de custódia, a prisão imediata para condenações em primeira instância pelo Tribunal do Júri por homicídios dolosos, a atuação de agente policial disfarçado e a proibição de benefícios para preso ligado a facções. Os deputados agora analisam destaques, que podem retirar outros pontos do texto elaborado por um grupo de trabalho criado por Rodrigo Maia, a partir de um projeto de Alexandre de Moraes.

Os deputados estaduais paraenses aprovaram, na sessão desta terça-feira (3), em 1º turno, o projeto de Lei Complementar do Poder Executivo Estadual (PLC) que reorganiza a estrutura da Polícia Militar (PM). O projeto transforma as Companhias de Operações Especiais (COE) e a Independente de Policiamento com Cães, em Batalhões, ambas com atuação em todo o Pará. Também muda a Lei Orgânica Básica da PM, visando fortalecer a Corregedoria-Geral, além de transformar as Comissões em Divisões de Polícia Judiciária Militar, de PM Vítima, de Inteligência e de Perícias. No gerenciamento de pessoas, a Diretoria de Pessoal, na proposta, é transformada em Departamento-Geral de Pessoal. Também há previsão para transformar a Diretoria de Ensino e Instrução em Departamento-Geral de Educação e Cultura. Subordinando ao novo departamento à Academia de Polícia Militar; o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças; o Centro de Treinamento da PM; os Colégios da PM; o Centro de Memória que abriga o Arquivo-

Em Belém e Ananindeua, o mercado imobiliário lançou mais apartamentos no terceiro trimestre deste ano do que em todo o ano de 2018. Enquanto no ano passado foram oferecidos cerca de 600 unidades habitacionais, nos meses de julho, agosto e setembro de 2019, o número chegou a 950. A mudança representa um crescimento de aproximadamente 58%. Os dados fazem parte da sétima edição do censo imobiliário do mercado local realizado pela empresa paranaense Bureau de Inteligência Corporativa (Brain), documento que mapeia a realidade presente e aponta as tendências do futuro.  O estudo é encomendado para o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). O segmento de apartamentos standard, que são os que custam de R$ 190 mil a R$ 400 mil, e medem de 55 a 90 metros quadrados, com dois ou três dormitórios, é um dos que mais tem possibilidade de crescer, de ac

O governo Federal formalizou nesta terça-feira, 3, o desejo de privatizar três dos principais pontos turísticos do Brasil: Parque Nacional de Jericoacoara, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as Cataratas. O presidente Jair Bolsonaro publicou no DOU o decreto 10.147, que qualifica as unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da presidência da República e os inclui no Programa Nacional de Desestatização. Veja a íntegra: DECRETO Nº 10.147, DE 2 DE DEZEMBRO 2019 Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e na Resolução nº 79, de 29 de agosto de 2019, d

O presidente dos Estados Unidos afirmou em seu Twitter, na manhã desta segunda-feira (02), que vai sobretaxar as exportações brasileiras e argentinas de aço e alumínio, acusando os países de desvalorizarem artificialmente suas taxas de câmbio. A vigência seria imediata. Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), as exportações de produtos de alumínio brasileiro aos Estados Unidos pagam sobretaxa desde o início de junho de 2018. De janeiro a outubro, 43% do que o setor de alumínio produziu para exportações foi destinado aos Estados Unidos.  O Brasil é o 2ª maior exportador de aço aos EUA e as vendas para lá representam 1/3 das exportações brasileiras do produto. Portanto, a sobretaxa anunciada pelo presidente americano tem potencial para causar sérios problemas ao setor. O Pará, como já é de senso comum, tem uma grande expressão no cenário de exportação nacional. O estado ocupa a 5ª colocação no Ranking dos Estados que mais Exportam no Brasil em 2019.  Segundo o Sindicato das I

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava Jato. A defesa alega que o ex-parlamentar apresenta um quadro de aneurisma cerebral. Atualmente, Cunha se encontra detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, onde estava preso pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) confirmou ter sido acionada para elaborar um laudo médico sobre a saúde de Cunha para responder as alegações trazidas pela defesa e pelo Ministério Público do Rio. O processo de execução penal contra Cunha corre em segredo de Justiça e a defesa não quis comentar o assunto. Cunha está detido desde maio na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Rio. A defesa obteve a transferência pela Justiça Estadual do Paraná a

Pelo Professor Tiago Veloso, geógrafo e pesquisador. Ainda que se ressalte o período da Belle Époque (1890–1910) como o auge da ornamentação paisagística pelas mangueiras, a espécie é datada na cidade desde os anos 1770. Havia plantações nas propriedades de comerciantes portugueses e mesmo do arquiteto italiano Antonio José Landi. A manga é a fruta nacional do Paquistão, da Índia e das Filipinas. Países em contato com o comércio português. A origem da palavra “manga” remonta ao tâmil “mankay” ou ao kerala, “mangga”. Os portugueses no sul da Índia adotaram “manga” e introduziram a espécie na Amazônia. Avançando no tempo, a Belém do início do séc. XX é uma cidade em transformação. A visão do Intendente Antonio Lemos, financiada pelos capitais da borracha, é a modernidade com paisagem bucólica, representada pela natureza ornamental. O modelo são os jardins da Paris do séc. XIX. O paisagismo da cidade é objeto de meticulosa escolha. Espécies como Amendoeira e Samaumeira são sugeridas, mas