Em primeira mão

A festa à Virgem de Nazaré, que congrega milhares de fiéis todos os anos em Belém do Pará, agora também é Patrimônio da Humanidade. A Oitava Reunião Anual do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, da UNESCO, aprovou nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, a inclusão do  Círio de Nazaré  na Lista Representativa do Patrimônio Cultural da Humanidade. Agora, o Brasil possui quatro bens imateriais inscritos. Também são Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi e o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) terão as mesmas competências para a fiscalização. A partir de hoje, o convênio - amparado no artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que existe em outros estados - que possibilita a competência compartilhada, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Tanto no DOE quanto no Diário Oficial do Município, serão publicados os nomes dos agentes de cada órgão que estarão aptos por terem concluído o curso de capacitação. Na prática, a fiscalização dentro do município de Belém ficará mais rígida e pulverizada, com um aumento de 75% da capacidade atual: 165 agentes da Semob receberão reforço de 219 do Detran lotados em capital. Antes do convênio, cada órgão tinha competências específicas. A Semob estava limitada às regras de circulação dentro de Belém e não podia fiscalizar equipamentos de segurança obrigatórios, condições do veículo, realizar determinados ...

O Ministério Público do Estado do Pará (MP), entrou com uma ação civil pública pedindo a anulação do concurso da Polícia Civil do Estado do Pará.Na ação, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Elaine Carvalho Castelo Branco, alega ter constatado graves irregularidades no andamento do certame. Entre as irregularidades, o MPE aponta como a não restrição quanto ao uso de celulares comacesso à internet dentro da sala de realização das provas. Além disso, a falta de fiscais nos banheiros e a não exigência de apresentação de qualquer documento de identificação dos candidatos em muitos locais também foi apontado na ação. Outra irregularidade grave, seria o fato de que vários delegados de polícia estavam presentes como fiscais, mesmo tendo parentes fazendo provas.O concurso, que teve cerca de 25 milinscritos, ofereceu 250 vagas para o cargo de investigador, 250 para escrivão, 20 vagas para papiloscopista e 150 vagas para delegado. Em junho, o MP ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, e da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Suely Costa Melo, acusados de improbidade administrativa por causa das graves irregularidades na licitação BRT, um sistema de transporte coletivo que teve as obras iniciadas às vésperas das eleições de 2012, no final do mandato de Duciomar. A juíza Hind Ghassan Kayath determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da ex-servidora até o limite de R$ 98 milhões, que é o valor estimado do prejuízo causado aos cofres do município de Belém pelas irregularidades. “Tais irregularidades foram abundantemente constatadas e documentadas desde os primórdios do projeto BRT e, ainda assim, o então gestor deu seguimento ao projeto, em todas as suas fases”, diz na decisão. Para a Justiça Federal , o caso do BRT causou “prejuízos colossais de ordem social e patrimonial, cuj...

A urbanização de áreas desvalorizadas das cidades sempre foi um instrumento  para a expulsão de seus moradores originais. Eles suportaram longos períodos de vida ao desamparo do poder público. Quando, finalmente, chegam as melhorias, que lhes darão condições dignas de moradia, a especulação imobiliária,  provocada pela súbita valorização dos imóveis,  em função de investimentos públicos,  os obriga a procurar lugares mais distantes,  abandonados e baratos. Até nova expulsão, talvez. A foto é de 1967 quando famílias estavam sendo despejadas de suas barracas pela prefeitura,  para a execução das obras de saneamento do igarapé das Almas, com a promessa ed que seriam imediatamente instaladas em casas construídas pela Cohab na Marambaia ( que eram inabitáveis). Onde havia a favela habitada por 500 famílias,  com a canalização do igarapé e a pavimentação das suas laterais,  surgiu um dos points  de Belém, a Doca de Souza Franco,  com seu...

O presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,  desembarca em Belém na próxima segunda-feira (18) para presidir o VII Encontro Nacional do Judiciário. Joaquim Barbosa é aguardado com ansiedade pelos deputados paraenses, que aprovaram no plenário da Assembléia Legislativa o projeto que concede ao ministro o título honorífico de Cidadão do Pará. A entrega da comenda será feita na sede do Tribunal de Justiça do Estado,  na mesma segunda-feira.

Em reunião realizada na noite de ontem, na sede do SINTEPP, entre sindicatos e associações das polícias civil e militar, Detran e professores, ficou decidido que nesta sexta-feira, às 17 horas, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, será deflagrada GREVE GERAL NO ESTADO das categorias de Segurança Pública - POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR, além do DETRAN, incorporando à greve dos PROFESSORES. O Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará - SINDPOL PA está convocando toda a categoria para a Assembleia Geral que deflagará a greve nesta sexta-feira, 08 de novembro, a partir das 17 horas. A categoria reivindica não somente melhorias salariais, como a incorporação do abono  já concedido aos demais funcionários públicos estaduais, progressão funcional, isonomia, como também melhores condições de trabalho nas delegacias e nas missões, cumprimento da carga horária, etc... Os policiais civis do Pará...