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Maia e Bolsonaro discutem fim da estabilidade de servidores

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O presidente Jair Bolsonaro se encontrou, em reunião fora da agenda, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo (6) no Palácio da Alvorada, para discutir o envio nos próximos dias da reforma da administrativa, que prevê o fim da estabilidade para servidores públicos.  A proposta, que deve ser defendida por ambos e já teria o apoio do presidente do Senado, prevê redução significativa do gasto com servidores públicos estatutários, incluindo redução do quadro de pessoal e da contratação via cargo efetivo, aplicando critérios de avaliação por insuficiência de desempenho para desligamento de servidores e ampliando a contratação temporária celetista, entre outras iniciativas. Foi discutido também, durante a reunião, um outro texto para a regra de ouro, que, segundo Maia, terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”. A regra está prevista na Constituição e determina que as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despe...

30 anos da Constituição paraense

Na próxima segunda-feira (7), às 18h, será realizada pela Assembleia Legislativa do Pará sessão solene, no Hangar, alusiva aos trinta anos de promulgação da Constituição do Pará, reconhecida como inovadora e a mais moderna do Brasil. A iniciativa é do presidente da Alepa, deputado Dr. Daniel Santos, que abraçou o projeto do deputado Raimundo Santos, Ouvidor-Geral da Casa, líder do Patriota e único parlamentar constituinte com mandato na Legislatura estadual. O autor do anteprojeto da Constituição e relator-geral da Assembleia Estadual Constituinte foi o jurista e professor Zeno Veloso – que, também, ajudou a redigir a Constituição estadual do Amapá. Embora, na época, fosse de um partido de oposição ao governador e ao presidente da Assembleia legislativa, respectivamente Hélio Gueiros e Mario Chermont, o então deputado Zeno Veloso, a pedido do governador, foi o relator-geral da matéria pela sua qualificação, sendo responsável por uma das mais avançadas Constituições Est...

Moro visita Ananindeua

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará em Ananindeua, na próxima segunda-feira (7), para visita técnica sobre o projeto "Em Frente, Brasil" no município. Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado do Pará (Secom), na segunda-feira, às 11h30, uma coletiva de imprensa sobre o projeto será realizada em Belém. Na ocasião, o ministro se reunirá, no Palácio do Governo, com o governador do Estado, Helder Barbalho, e depois cumprirá o cronograma oficial de visitações.  O "Em Frente, Brasil" é um projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta, implementado em cinco cidades, uma em cada região do país, em um novo formato e que contará com ações conjuntas entre União, estados e municípios.

MERCADO – Uber lança app para trabalhadores temporários

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Depois de entrar para o mercado de mobilidade e alimentação, a Uber anunciou seu mais novo aplicativo. O Uber Works será lançado oficialmente hoje (4) em Chicago, nos Estados Unidos, conectando pessoas com vagas de trabalho temporárias.  As empresas poderão postar oportunidades de trabalho e detalhes sobre turno, requisitos de uniforme e instruções de chegada e ponto de encontro. Além disso, terão acesso ao perfil de cada usuário, sua classificação e informações de quando estão a caminho. No final do processo, receberão registros do horário de entrada, saída e descanso do trabalhador. Já os usuários do Uber Work poderão acessar as vagas temporárias e informações sobre horários, salário, local e habilidades necessárias. Ao escolherem uma delas, recebem as orientações de chegada e do que vestir. Durante o trabalho, devem registrar seus horários na plataforma, enviando as informações no final do serviço. Para usar o aplicativo, os trabalhadores deverão preencher um formulário, passar ...

Esquenta o clima entre o Prefeito de Belém e o Governador do Estado

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Há exatos 366 dias para as Eleições municipais, acirram-se os ânimos entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado. Nesta quinta-feira (3), o prefeito Zenaldo Coutinho usou suas redes sociais para criticar o governador Helder e o Hospital Abelardo Santos, recém entregue pelo governador, com atendimento de urgência e emergência em obstetrícia, pediatria, clínica cirúrgica e clínica médica. “Não tenho jornal, rádio e televisão como os Barbalho tem” iniciou o prefeito fazendo referência ao Grupo RBA, de propriedade da família do Governador. Em seguida, Zenaldo rebate críticas do grupo de que as obras da UPA do Jurunas estariam supostamente paradas. Tanto o Prefeito, quanto o Governador, se articulam para viabilizar um nome para a disputa ao Palácio Antônio Lemos. Zenaldo, segundo a versão corrente, tenta emplacar a candidatura do Presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Freitas (DC), mas enfrenta dois obstáculos: a reprovação de seu partido, o PSDB, que já deix...

Lava Jato corta na carne e mira na Receita Federal

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 14 mandados de prisão contra auditores e analistas da Receita Federal, em desdobramento da Lava Jato. O principal alvo é o auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de programação da Receita na própria Lava Jato do Rio. Além dos cinco mandados de prisão temporária e nove preventivos, são cumpridos outros 39 de busca e apreensão. Segundo a PF, a investigação começou depois que um colaborador da Operação Lava Jato foi instado a pagar suborno a fiscais da Receita para não ser autuado. Os investigadores afirmam que identificaram patrimônios dissimulados e o uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros. De acordo com os policiais federais, o grupo usava peças de inquéritos e de processos, principalmente as que tratavam de acúmulo de patrimônio ou de movimentação financeira do envolvido, para cobrar propina da vítima em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal.   O empresário Ricardo Siqueira Rod...

Deflagrada 4ª fase da Operação Carne Fraca no Pará e mais 8 estados

A Polícia Federal deflagrou hoje a 4ª fase da Operação Carne Fraca. São cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.  A operação "Romanos" tem como base inquérito que apura crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em benefício da BRF. A BRF Brasil Foods informou que pagou R$ 19 milhões em propina a 60 auditores fiscais agropecuários para ser beneficiada de forma indevida.  Segundo a Polícia Federal, a companhia do ramo alimentício passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação como colaboradora espontânea, trazendo informações que permitiram o avanço das investigações. Um dos mandados é cumprido na União Avícola, em Nova Marilândia, no Mato Grosso. A empresa pertence ao ex-senador Cidinho Santos (PL-MT).