Maia e Bolsonaro discutem fim da estabilidade de servidores

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou, em reunião fora da agenda, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo (6) no Palácio da Alvorada, para discutir o envio nos próximos dias da reforma da administrativa, que prevê o fim da estabilidade para servidores públicos. 

A proposta, que deve ser defendida por ambos e já teria o apoio do presidente do Senado, prevê redução significativa do gasto com servidores públicos estatutários, incluindo redução do quadro de pessoal e da contratação via cargo efetivo, aplicando critérios de avaliação por insuficiência de desempenho para desligamento de servidores e ampliando a contratação temporária celetista, entre outras iniciativas.

Foi discutido também, durante a reunião, um outro texto para a regra de ouro, que, segundo Maia, terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”.

A regra está prevista na Constituição e determina que as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital (essencialmente investimentos) — isso serve para que o governo aumente sua dívida para pagar despesas correntes, como folha de salários e serviços como luz e telefone de órgãos públicos.