30 anos da Constituição paraense


Na próxima segunda-feira (7), às 18h, será realizada pela Assembleia Legislativa do Pará sessão solene, no Hangar, alusiva aos trinta anos de promulgação da Constituição do Pará, reconhecida como inovadora e a mais moderna do Brasil.

A iniciativa é do presidente da Alepa, deputado Dr. Daniel Santos, que abraçou o projeto do deputado Raimundo Santos, Ouvidor-Geral da Casa, líder do Patriota e único parlamentar constituinte com mandato na Legislatura estadual.

O autor do anteprojeto da Constituição e relator-geral da Assembleia Estadual Constituinte foi o jurista e professor Zeno Veloso – que, também, ajudou a redigir a Constituição estadual do Amapá. Embora, na época, fosse de um partido de oposição ao governador e ao presidente da Assembleia legislativa, respectivamente Hélio Gueiros e Mario Chermont, o então deputado Zeno Veloso, a pedido do governador, foi o relator-geral da matéria pela sua qualificação, sendo responsável por uma das mais avançadas Constituições Estaduais.

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